Se não forem votadas ainda este ano, as reformas tributária e política não devem sair do papel em 2010, disse nesta terça, dia 3, o novo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

Segundo ele, a idéia é discutir com os líderes da Casa para chegar ao consenso sobre as propostas ainda este ano. Na sua avaliação, a agenda política de 2010 vai inviabilizar a discussão das propostas.

– Ou fazemos as reformas tributária e política este ano ou não fazemos mais. Pretendo agilizar as discussões e lavá-las adiante, porque a partir de março e abril [de 2010] começam as discussões para a eleição presidencial e dos governadores – afirmou Temer.

De acordo com ele, a idéia das reformas “já está madura” no Parlamento.

– Não podemos fazer reforma que desagrade a muitos setores. Tem que compor a questão federativa e a relação tributária entre Estados, União e municípios. Toda vez que se fala de reforma está se falando de pacto federativo – argumentou o peemedebista.

Temas polêmicos em votação

Temer (PMDB-SP) afirmou ainda que não deixará de levar ao plenário temas polêmicos como o foro privilegiado e prometeu colocar em votação, por exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que tramita na Câmara há mais de 10 anos.

Na última segunda, dia 2, o ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que uma de suas frustrações foi não ter conseguido votar a proposta, que provoca divergências entre parlamentares das bancadas ruralistas e ambiental. 
– Ao lado do trabalho escravo, temos também o Estatuto do Código Florestal – completou Temer.

Ações anticrise e conselho de comissões

Michel Temer declarou também nesta terça que instalará nas próximas semanas uma comissão especial para formular propostas ao Executivo sobre o combate à crise financeira no Brasil.

O novo presidente da Câmara pretende ainda criar um conselho que reúna os presidentes das comissões para discutir mecanismos de divulgação das atividades que elas realizam. Temer lembrou que os debates e as votações nas comissões são consideradas as atividades legislativas mais importantes em alguns países, mas que no Brasil “ficam em segundo plano na cobertura da imprensa”.