Coordenadas pela recém-constituída Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS), entidades representativas de agricultores gaúchos recorrerão à Justiça contra a cobrança de royalties, pela Monsanto, sobre a comercialização de soja transgênica. As ações devem ingressar em diversas comarcas do Estado neste mês pedindo a suspensão do pagamento ou depósito dos valores em juízo até o julgamento do mérito, diz o presidente da Aprosoja-RS, Pedro Nardes.

Segundo ele, a questão não é a cobrança de royalties na venda de sementes transgênicas certificadas. A briga é contra os 2% que os agricultores pagam quando entregam às tradings ou cooperativas a safra obtida com sementes multiplicadas por eles em suas propriedades – R$ 0,86 por saca com base na cotação média da soja no Estado.

Procurada, a Monsanto não se manifestou. A discussão remete ao início do plantio da soja resistente ao glifosato no Estado nos anos 90, com sementes contrabandeadas da Argentina. A Aprosoja afirma que a patente da empresa referente ao material caiu em domínio público em 2007. Além disso, a lei de cultivares permite que os agricultores multipliquem sementes para uso próprio, diz o engenheiro agrônomo Edson Iorczeski, que assessora a associação na elaboração das ações judiciais.

Pós-doutorado em genética pela Universidade da Carolina do Norte (EUA), Iorczeski diz que as patentes usadas pela multinacionais para cobrar os royalties na venda das sementes são diferentes das que protegiam a propriedade intelectual da soja introduzida no Rio Grande do Sul a partir da Argentina. Segundo ele, há dúvidas quanto à legitimidade da cobrança de royalties por melhorias feitas em processos já conhecidos.

Segundo Iorczeski, 60% da safra gaúcha de soja provém de sementes multiplicadas pelos agricultores. Tomando como base a produção deste ano, estimada em 8,4 milhões de toneladas pela Emater-RS, a Monsanto cobraria royalties sobre 83,7 milhões de sacas nesta safra, uma receita de quase R$ 72 milhões, calcula a Aprosoja/RS.

Constituída há 10 meses por produtores da região das Missões, a Aprosoja/RS formou cinco núcleos regionais. Em julho realizará assembleia para eleger a nova diretoria, hoje comandada por uma comissão provisória.