O agricultor familiar Olívio Nunes de Araújo recebe por mês quase R$ 3 mil com a venda de pimentão, tomate e pimenta-de-cheiro produzidos na zona rural de Planaltina de Goiás (GO), município a 60 quilômetros de Brasília. Do total da produção, 70% são comercializados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e para duas modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Araújo integra a Cooperativa dos Produtores Rurais de Planaltina de Goiás e Região (Prorural) e entrega parte da produção no Ministério da Defesa e em unidades das Forças Armadas no Distrito Federal. Com mais de 100 produtores, a Prorural venceu a chamada pública da Defesa. O agricultor destaca que o preço pago pelo órgão comprador é justo. “É bom porque é um preço fixo”, conta.
O presidente da cooperativa, Jairison Gonçalo Silva, ressalta que está no mercado há pouco mais de um ano. Ele conta que a cooperativa decidiu investir no Ministério da Defesa “porque os pagamentos são sempre em dia”.
Esta é a primeira chamada pública de que a cooperativa participa. Eles garantiram a venda de 27 produtos cultivados pelos cooperados. Segundo Silva, os agricultores estão muito motivados. “A venda para o Ministério da Defesa é um contrato de pelo menos um ano e, com isso, temos uma preocupação menor, apenas de incentivar o produtor a produzir sempre mais porque o consumo é alto e vem se elevando”, explica. Só em abril, a cooperativa entregou quase três toneladas de alimentos para o órgão federal.
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Compra Institucional
Este é o quarto ano consecutivo que o Ministério da Defesa adquire alimentos por meio da modalidade Compra Institucional, que dispensa procedimento licitatório. Junto com as Forças Armadas, a pasta já comprou mais de R$ 22 milhões da agricultura familiar.
De acordo com o coordenador do Programa de Alimentos do órgão, Fernando José Pascoal, no início a instituição sentiu dificuldades na compra, mas conseguiu prosseguir graças ao apoio do MDS. “A dificuldade maior, quando começamos, era se enquadrar sem ferir a lei 8.666. O decreto que determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos da União venham da agricultura familiar aprimora a possibilidade de aquisição direta dos agricultores”, afirma.
Para Pascoal, o programa tem um efeito social maior do que a garantia de renda. “Comprando da agricultura familiar, o órgão vai incentivar diretamente aquele pequeno produtor, mantendo esse produtor no campo”.
Para 2017, a previsão do MDS para a Compra Institucional do PAA é atingir R$ 260 milhões em produtos comprados por órgãos da administração pública federal. Na modalidade, cada agricultor familiar pode comercializar, anualmente, até R$ 20 mil, por órgão comprador. Para as cooperativas, o limite de comercialização é de R$ 6 milhões.
