O Plano destina R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. O Plano começa no dia 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015.
– Nós sabemos que o agronegócio vai contar com R$ 156 bilhões. Mas quero novamente reafirmar que se forem gastos, mais será garantido. Não há nenhum impedimento – destacou a presidente Dilma Rousseff durante o anúncio, em Brasília (DF).
Em nota, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, destacou que algumas reivindicações do setor foram atendidas nesta proposta, como a obrigatoriedade de contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores, que foi postergada para 1º de julho de 2015. O ministro também destacou o limite de financiamento para a comercialização de sementes, que passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o preço de mercado.
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O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões. Em ambos os casos, a variação foi de 10%.
Juros mais altos
A taxa de juros de custeio, uma das principais preocupações dos produtores para este plano safra, ficou em 6,5%. Durante o anúncio, Dilma justificou o aumento de um ponto percentual nesta taxa afirmando que ainda é um aumento pequeno se comparado à Selic, e ainda muito menor que as taxas praticadas há 12 anos, que chegavam a 10% Em julho de 2013, a taxa Selic, o índice pelo qual os juros do mercado são balizados no Brasil, estava em 8,5%, e agora está em 11%
Veja como ficaram as taxas de juros nas principais modalidades:
Custeio
• Pronamp: 5,5%
• Outros: 6,5%
Armazenagem
• 4% para armazenagem, irrigação e inovação tecnológica
• 5% no crédito de armazenagem para cerealistas
Agricultura de Baixo Carbono
• 5% para práticas sustentáveis
Moderfrota
Conforme o secretário de Política Agrícola já havia adiantado, o Moderfrota foi revitalizado, com taxas de juros reduzidas de 5,5% para 4,5% e voltando a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas. Além disso, o Moderinfra teve aumento dos limites de crédito individuais de R$ 1,3 milhão para R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e para a reservação de água, além dos sistemas de irrigação na propriedade.
– Tão importante quanto a reativação [do Moderfrota] é a taxa de juros, que baixou de 5,5% a 4,5%. Houve uma redução na taxa de juros se comparado com o programa vigente e também foram incluídos novos itens financiáveis por essa linha, como tratores e colheitadeiras – ressaltou Geller.
Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)
Para os médios produtores estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. O valor é 26,5% ao previsto na safra 2013/2014. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil.
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
Neste programa o governo atua por meio da redução de custos no momento da contratação da apólice. Os recursos foram mantidos em R$ 700 milhões, volume suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de hectares e mais de 80 mil produtores. Neste ano, ajustes serão feitos no zoneamento agroclimatológico, de maneira a torná-lo mais ajustado à realidade dos cultivos agrícolas do país.
– O produtor tem que ter a liberdade de, por enquanto, escolher se ele quer fazer o seguro ou não quer. Nós conseguimos isso, tendo em vista que a legislação iria entrar em vigor e ia ser obrigado a partir de 1º de julho. Conseguimos adiar para o ano que vem – informou o ministro.
Pecuária
Os criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne.
Inovação
Serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo, estufas, etc) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Por esta modalidade, foram programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de 70%), sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, sendo três anos de carência.
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