Mais de 62 mil agricultores de 60 municípios do Ceará, Minas Gerais e Pernambuco estão autorizados a receber o pagamento do Garantia-Safra. O seguro, referente à safra 2015/2016, será destinado para aqueles agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem. A portaria que garante o beneficio foi publicada nesta quarta-feira, dia 16, no Diário Oficial da União (DOU).
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Dione Freitas, explica a relevância do programa: “O fundo foi desenhado para os agricultores familiares que vivem no Nordeste e no Semiárido Brasileiro e que têm sua renda afetada pela perda sistemática de produção em função da seca”. Segundo ela, o recurso contribui para mitigar o efeito da seca na renda dos agricultores familiares daquela região.
O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Sead. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) direcionada para aqueles agricultores que vivem na região Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo – área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. As culturas cobertas são feijão, arroz, mandioca, algodão, milho e outras de menor expressão definidas pelo Fundo Garantia-Safra.
