Grãos de inverno terão R$ 158 milhões para seguro rural na safra 2016/2017

Ministério da Agricultura diz que valores serão liberados mensalmente a partir de junho, conforme o período de plantio

Fonte: Divulgação/Embrapa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fixou os valores do Seguro Rural para a safra 2016/2017 e também o cronograma de pagamentos. Diferentemente do que a ministra Kátia Abreu havia previsto em 23 de fevereiro, a subvenção para os grãos de inverno ficou em R$ 158 milhões – ela havia sugerido valores maiores, entre R$ 170 milhões e R$ 180 milhões.

Para os grãos de verão foram liberados R$ 110 milhões; frutas, R$ 80 milhões; demais, R$ 20 milhões. Para a soja, que tem um novo modelo que prevê negociação coletiva com objetivo de reduzir valores, o crédito ficou em R$ 32 milhões. 

Os grãos de verão são: algodão, amendoim, arroz, fava, feijão, girassol, milho primeira safra e soja. As “demais” culturas se referem a café, cana-de-açúcar, olerícolas, pecuária, florestas, aquicultura e outras.

O cronograma completo de liberação dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi aprovado pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural nesta terça, dia 1º de março. O seguro agrícola totalizará R$ 400 milhões na safra 2016/2017, montante 41% maior que o desembolsado pelo Mapa no pagamento das apólices de 2015 (RS 282,3 milhões). Os valores serão liberados mensalmente a partir de junho (início do ano-safra) conforme o período de plantio.

Os dados já estão disponíveis no site do ministério e estão sendo apresentados pelo secretário de Política Agrícola, André Nassar, em audiência pública agora pela manhã no Senado. 

Anúncio antecipado

Segundo a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, tradicionalmente, essa divulgação ocorre em julho durante a apresentação do Plano Safra, mas neste ano houve opção por uma antecipação. “Esse anúncio mais cedo tem por objetivo dar segurança para o produtor”, afirmou a ministra.

O secretário de Política Agrícola, André Nassar, afirmou que o seguro rural passou por uma remodelagem e que haverá um cadastro para minimizar riscos. No entendimento dele, o orçamento ideal para a subvenção do seguro seria da ordem de R$ 1,1 bilhão. No entanto, a pasta optou por um volume menor diante do ajuste fiscal, R$ 400 milhões.

“Vamos seguir com negociação coletiva para soja, no qual cerca de 500 produtores fazem negociação com a seguradora”, defendeu Nassar. “Ficou claro que em 2015, nesse modelo, os produtores tiveram prêmio de risco menor”, afirmou.  Nassar explicou ainda que dos 57 milhões de hectares de lavouras anuais, 31 milhões são de maior risco e precisariam de alguma cobertura. Do ponto de vista de custeio, soja, algodão, trigo, arroz e fruta consomem 89% dos recursos e, com R$ 1,1 bilhão de orçamento para o seguro seria possível proteger todas essas culturas e a renda do produtor.

O secretário defendeu também uma medida tomada pelo ministério há cerca de duas semanas, quando decidiu reduzir o volume de produção que poderia ser protegido pelo seguro subvencionado. Segundo ele, com essa mudança, mais produtores poderão participar do programa e uma área maior será coberta.

Ele explicou apenas para o trigo será diferente. Uma norma que será publicada amanhã (4) no Diário Oficial eleva o porcentual de subvenção para as apólices desse produto para 55%. A regra anterior havia estabelecido uma faixa entre 35% e 45%, de acordo com o nível de cobertura contratado. Esse novo porcentual se aplica somente para as apólices do tipo multirrisco, cuja cobertura é mais ampla, e será válido exclusivamente para o ano de 2016. 

As resoluções deliberadas pelo Comitê serão publicadas na edição desta sexta, dia 4, do Diário Oficial da União (DOU).