O Plano Safra 2016/2017 está passando por seus ajustes finais para o lançamento anunciado para a próxima quarta, dia 4 de maio, às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, reafirmou que o anúncio será feito, como em todos os anos, independentemente de “alguns gostarem e outros não”.
“Nós vamos cumprir com a nossa obrigação. Estamos aqui para isso”, afirmou a Kátia Abreu, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta manhã, em Brasília.
Barbosa comentou que o documento “tem várias inovações”. Sobre as taxas de juros, afirmou que elas estão sendo adaptadas à evolução do mercado. Kátia Abreu garantiu que serão razoáveis e reforçou: “Como sempre foi desde o primeiro Plano Safra da presidente Dilma que a gente tem acompanhado desde a CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil]. Os juros em termos de inflação de mercado, tudo que a agricultura precisa”.
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Valores
Os ministros não deram detalhes sobre o volume de recursos, mas comentaram ajustes importantes que devem constar na nova edição. “Por exemplo, a presidente criou em dois planos safras a questão do confinamento do boi, que não fazia parte do financiamento. Mas esse item ainda ficou dentro da rubrica investimento, então ninguém conseguia tomar e agora o ministro da Fazenda já concorda de nós mudarmos o decreto e que essa rubrica vai passar para custeio. Confinamento 90 dias, 120 dias.”
Kátia Abreu salientou que detalhes como este relacionado ao confinamento são observados ao longo da execução do plano. “Os produtores vão encontrando essas dificuldades e vão comunicando ao Mapa, e a gente vai aproveitando pra melhorar. No programa de armazenagem, por exemplo, não era permitido que os produtores de leite pudessem ter o silo de estocagem de leite. Então, nós estamos incluindo no programa de armazenagem essa opção”, afimou.
Barbosa garantiu que há recursos fiscais para financiar não só o plano atual, como também o próximo. Mas repetiu a necessidade de aprovação da mudança na programação fiscal do governo pelo Senado – alterando a meta, para que os programas essenciais possam ser mantidos.
Críticas
A ministra disse que ninguém senta com as entidades para falar só sobre o Plano Safra, em específico. Ela repetiu que, ao longo do ano, de acordo com o movimento e a execução do Plano vão aparecendo as dificuldades.
“Nós não precisamos de permissão pra cumprir com a nossa obrigação. Plano Safra é obrigação do governo, do Mapa e nós vamos anunciar. Isso não impede que, caso nós não estejamos aqui no futuro, que outro governo possa melhorar esse Plano Safra. Nós até esperamos que isso possa acontecer, quem sabe”, finaliza Kátia Abreu.
