Petrobras rompe contrato de construção de fábrica em Mato Grosso do Sul

Unidade deve produzir 1,2 milhão de toneladas de ureia e 70 mil toneladas de amônia por anoA Petrobras informou nesta sexta-feira, dia 19, que rescindiu o contrato com o consórcio formado para a construção em montagem da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN III), em Três Lagoas (MS).

Segundo a estatal, o consócio formado com a empresa chinesa Sinopec e com a brasileira Galvão Engenharia não está pagando fornecedores e trabalhadores.

Na nota, a Petrobras acrescentou que está cumprindo todos os pagamentos previstos no contrato e que está tomando “todas as medidas ao seu alcance” para que o consórcio honre as obrigações legais.

Uma delegação da Sinopec chegou ao Brasil na quinta-feira, dia 18, para tentar negociar com a Petrobras uma reversão da decisão da estatal de rescindir contrato de R$ 3,1 bilhões. 

A informação é de uma fonte que acompanha de perto as negociações entre a Petrobras e o consórcio, que preferiu não ser identificada, já que não tem autorização para falar sobre o assunto com a imprensa.

Ao comunicar ao mercado nesta sexta-feira que o contrato foi rescindido, a Petrobras limitou-se a acusar o consórcio de descumprimento do acordado, mas não detalha os motivos.

A fonte próxima ao assunto declarou que a obra foi paralisada pelo consórcio há cerca de um mês, depois que esgotaram-se as tentativas de renegociar com a Petrobras aditivos para a obra.

Operação Lava Jato

A Galvão Engenharia é uma das empresas com funcionários e dirigentes que são réus no caso da Lava Jato, operação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de cartel por companhias que firmavam contratos com a Petrobras.

Segundo denúncias, havia o pagamento de propinas a pessoas ligadas à petroleira, com repasse de percentuais para políticos.

A fonte afirmou que o contrato, assinado em 2011, passou por modificações solicitadas pela petroleira na linha de montagem industrial. Dessa forma, seria necessário o pagamento de aditivos por custos adicionais do consórcio.

Entretanto, segundo a fonte, após a deflagração da Operação Lava Jato, interlocutores da Petrobras responsáveis pela renegociação dos contratos desapareceram. Para a fonte, os funcionários têm medo de assinar qualquer papel e acabar envolvido nas denúncias de corrupção.

Com isso, o consórcio resolveu reduzir a velocidade das obras aos poucos, com a consequente demissão escalonada da força de trabalho, coordenada com o sindicato local, até que há cerca de um mês as obras foram interrompidas.

Em janeiro, quando a obra na cidade de Três Lagoas, divisa com São Paulo, estava a pleno vapor, reunia cerca de 6 mil funcionários. Atualmente, há apenas poucos responsáveis pela manutenção e preservação da planta, de acordo com a fonte.

Procurada, a Petrobras não comentou a questão dos aditivos imediatamente.

Renegociação interrompida

Segundo a fonte, a Petrobras informou ao consórcio recentemente que o contrato seria rescindido unilateralmente, e que as empresas tinham até dez dias para apresentar suas justificativas para a interrupção das obras, o que aconteceu na quinta-feira.

O consórcio quer esgotar as negociações administrativas cabíveis antes de tomar uma decisão de entrar na Justiça, segundo a fonte.

Procurada, a Galvão Engenharia informou que não iria se pronunciar. Não foi possível contatar imediatamente algum representante da chinesa Sinopec.

De acordo com a Petrobras, a UFN III – que produzirá anualmente 1,2 milhão de toneladas de ureia e 70 mil toneladas de amônia para atender aos mercados do Centro Oeste, de São Paulo e do Paraná – está com 82% das obras concluídas.