Produtores de SC que protegem a natureza não recebem por isso, como manda a lei

Trabalho de conservação e recuperação deveria ser compensado. Revisão da legislação prevê envolvimento do governo e da iniciativa privada

A maioria dos produtores que vive em áreas de preservação ambiental em Santa Catarina não está recebendo pela conservação e recuperação de recursos naturais, como prevê uma lei estadual de 2010. O assunto foi destaque nesta semana, num seminário em Florianópolis voltado a produtores rurais, onde surgiu a ideia de revisar a lei e envolver governo e iniciativa privada.

“A gente preserva pensando no futuro, nas gerações que vem adiante, e pra gente também, pois sema gua ninguém sobrevive”, afirma o produtor João José Lohn, que vive em uma propriedade repleta de nascentes no município de Santo Amaro da Imperatriz (SC).

Para o engenheiro florestal Luis Antonio dos Santos Freitas, da secretaria catarinense de Desenvolvimento Sustentável, as empresas devem criar projetos que beneficiem produtores como Lohn, já que a questão ambiental tem implicações nos negócios.

Segundo ele, o pagamento efetuado por uma hidrelétrica a agricultores que ajudam a preservar a qualidade da água de mananciais, por exemplo, seria uma compensação por uma área bem compensada.

Freitas afirma que o modelo compensatório já existe em países como México e Estados Unidos, e destaca que o pagamento pela terra não significa, necessariamente, a remuneração em dinheiro.

“Podem ser feito com insumos, com algumas melhorais na propriedade, no processo produtivo, para produções mais sustentáveis, que ajudem na conservação do manancial ou na conservação da vegetação nas bacias”, afirma o engenheiro florestal.

A proposta de inclusão de novos elementos na lei que prevê o pagamento pela preservação de recursos naturais ainda precisa passar pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.