Programa de Investimento em Logística prevê a construção de duas ferrovias

Um dos trechos liga Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA) e o outro Barcarena (PA) a Açailândia (MA)

Fonte: Carlos Neto / Valec

O Ministério dos Transportes recebeu nesta quinta, dia 29, os estudos que visam a concessão de dois trechos ferroviários previstos no Programa de Investimento em Logística (PIL). Um dos trechos liga Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA) e o outro Barcarena (PA) a Açailândia (MA).

O trecho Barcarena (PA) Açailândia (MA) será agregado ao trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO) da Ferrovia Norte- Sul, construída pela VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e irá compor concessão específica. Os estudos foram disponibilizados pela empresa TPI – Triunfo Participações e Investimentos S.A. e complementam os Estudos de Viabilidade Técnica já desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT. A principal finalidade da ferrovia é concluir o corredor do trecho norte da Norte-Sul com saídas pelos portos do Arco Norte.

Para o trecho Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA), foram entregues estudos de viabilidade técnico-econômico-ambiental, de engenharia e de viabilidade financeira pela empresa Estação da Luz Participações (EDLP). O traçado visa melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso pela hidrovia do Tapajós. A ligação com o Porto de Miritituba possibilitará o escoamento de grãos e insumos agrícolas criando alternativa logística intermodal para a circulação desse tipo de carga.

Sobre o estudo

Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referentes ao trecho Estrela d’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS) previsto no PIL.

Uma equipe de técnicos do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) irá analisar os estudos. Após apreciação, serão abertas as audiências públicas das concessões do PIL, visando conferir amplo conhecimento à sociedade e as empresas interessadas, etapa requerida para a realização do processo licitatório por concessão. Finalizado esse processo o projeto será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação pelo Tribunal, o edital para a realização do leilão será lançado.