Um projeto de iniciativa popular quer diminuir gradualmente a utilização de produtos químicos na agricultura e aumentar a oferta de insumos biológicos. O texto prevê a taxação do registro de defensivos agrícolas e prevê que, quanto mais tóxico o produto, maior seria a cobrança. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados por movimentos sociais e vai ser discutida em uma comissão especial.
Integrante da campanha contra os agrotóxicos, Carla Bueno participou da elaboração da proposta e, segundo ela, a ideia é priorizar a saúde da população brasileira e não a exportação de grãos. “Essas substâncias químicas tornam a nossa agricultura dependente. A agricultura, assim como um ser vivo, é vida e quando você insere produtos químicos em tantos anos, você torna a agricultura dependente. A nossa política quer fortalecer a agricultura familiar, no sentido de reduzir a dependência desse insumos químicos que tornam a produção mais cara e envenenam a população”, disse.
A proposta, no entanto, é questionada pela bancada ruralista do Congresso Nacional. Para o coordenador de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto, o texto não apresenta alternativas ao uso de produtos químicos. Para ele, os insumos biológicos não são capazes de manter a produtividade das lavouras.
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“Eu acho que é uma proposta utópica, pois nós ficaríamos com 1% ou 2% da produção de alimentos no Brasil. O Brasil planta três safras por ano, não tem o frio que tem na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia, em que os insetos praticamente são eliminados nessa época. Nós sempre temos um hospedeiro que multiplica esses insetos”, falou.
O argumento do deputado é rebatido por Carla, que classifica a visão do parlamentar como “limitada e imediatista”. “O problema é que o atual sistema é insustentável, porque ele vai exaurindo a capacidade do solo, da terra, do sistema e da natureza como um todo em continuar produzindo”.
Para a dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, a prioridade está na saúde dos agricultores familiares e profissionais do campo que convivem diariamente com produtos químicos. “As pessoas que têm vivido no campo tem reclamado pelo direito de respirar ar puro. Já pensou o que é morar na área rural e ser ter jogado sobre a sua cabeça veneno de avião e, no caso do assalariado rural, não há escolha”, comentou.
Caso o projeto se torne lei, a preocupação dos produtores, no entanto, é que o custo da produção aumente ainda mais o valor do produto. “Se você taxar um produto no momento do seu registro de forma exagerada, esse custo é repassado para o produtor e, em grande medida, vai ser repassado para o consumidor também. Para quais produtos nós temos produtos biológicos que nos permite dispensar o uso de agrotóxicos hoje? O projeto não explica. Se você olhar a justificativa da matéria, você não vê uma sustentação técnico-científica-econômica que faça ela se tornar viável”, falou o coordenador da área de tecnologia da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Reginaldo Minaré.
