O Senado Federal aprovou, na noite desta terça, dia 30, a Medida Provisória 670/2015 com a emenda que permite a utilização de R$ 300 milhões do Orçamento da União de 2015 para pagar o seguro rural da safra passada. Parlamentares da bancada ruralista comemoraram a aprovação, resultado de ampla negociação com o Poder Executivo. O texto segue para a sanção da presidente da República.
Ontem, o Ministério da Fazenda liberou R$ 390 milhões já empenhados no ano passado para o pagamento do seguro agrícola contratado em 2014. Dessa forma, fica equacionado o débito do Ministério da Agricultura com as seguradoras, que já começavam a cobrar dos agricultores as apólices que deveriam ser pagas pelo governo. Dos R$ 700 milhões prometidos para a safra 2014/2015, apenas R$ 10 milhões tinham chegado às empresas de seguro até agora e as entidades do setor agrícola reclamavam do impasse. Com a suplementação orçamentária de R$ 300 milhões aprovada no Congresso, governo, produtores e seguradoras esperam que o problema seja totalmente resolvido.
– Embora com todo esse atraso que poderia causar uma instabilidade e falta de confiança no programa, felizmente conseguimos acertar solucionar parte desse problema – declarou o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), autor da emenda na MP 670/15.
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Cronograma
O Ministério da Agricultura também anunciou o cronograma para contratação do seguro rural entre julho e novembro deste ano. São R$ 368,08 milhões previstos no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio para 2015 (de um total de R$ 668 milhões anunciados para a safra 2015/2016, já que outros R$ 300 milhões serão destinados ao pagamento das apólices do ano passado).
Julho: R$ 60 milhões para milho safrinha
Agosto: R$ 60 milhões para a soja; R$ 26,08 para arroz, feijão e café
Setembro: R$ 40 milhões para soja; R$ 20 milhões para pêssego, tomate e pecuária
Outubro: R$ 25 milhões para uva; R$ 35 milhões para a maçã
Novembro: R$ 10 milhões para o milho
