Se não for feito mais nenhum leilão no ano-safra 2013/2014, que se encerra em 28 de fevereiro, o governo federal iniciará a safra 2014/2015, em primeiro de março deste ano, com os mais baixos níveis de estoques públicos de arroz dos últimos 18 anos, segundo avaliação do analista Carlos Cogo, da Carlos Cogo Consultoria Agroeconômica.
Segundo o especialista, um estoque de 120 mil toneladas equivale a apenas 1% da demanda total do país, estimada em 12 milhões de toneladas (base casca) para o ano-safra 2014/2015. O ano de 2015, portanto, deverá ser marcado pelo fim dos estoques públicos de arroz, que geraram muitas divergências na cadeia produtiva. Na última década, os produtores pediam ao governo que adquirisse arroz pelo Preço Mínimo, para enxugar excedentes e sustentar os preços.
Cogo lembra que a indústria, eventualmente, pedia que os estoques formados fossem liberados quando os preços mostravam altas mais acentuadas.
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– O próprio governo não vacilava em vender seus estoques, mesmo em situações em que o mercado não estava desabastecido, com argumentos pouco convincentes, visando, na verdade, segurar a inflação. Os produtores, muitas vezes, pediram ao governo que não vendesse estoques públicos – aqueles que foram formados a pedido dos próprios arrozeiros. Mas como formar estoques e nunca colocá-los à venda? – questiona.
Conforme o especialista, doações internacionais se mostraram insuficientes para reduzir os estoques públicos de forma expressiva. Além disso, Cogo afirma que as políticas de formação de estoques públicos existem em diversos países do mundo e sempre geram controvérsias.
Cogo adverte que a solução tem sido quase sempre a mesma no Brasil: zerar a Tarifa Externa Comum (TEC), hoje de 12% sobre o produto importado de terceiros mercados (fora do Mercosul), reduzindo o custo para o importador, visando impor uma barreira de contenção para os preços internos. A medida foi usada dezenas de vezes no mercado de trigo nestes últimos anos.
– O problema é que a medida nem sempre é avaliada em conjunto com a cadeia produtiva. A decisão é tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), aonde a Agricultura tem apenas um voto – e geralmente é derrotada. Os volumes autorizados para importação sem TEC, frequentemente, ficam acima do necessário. Também ocorrem autorizações de cotas adicionais próximas da safra ou até mesmo em pleno período de colheita. Quando os estoques estatais de arroz da Conab se exaurirem, a cadeia produtiva do arroz vai se deparar com uma ameaça permanente que é o zeramento da TEC – projeta.
