Citricultores aprovam texto do estatuto do Consecitrus

Documento, porém, só será divulgado na próxima semanaRepresentantes dos citricultores aprovaram o texto do estatuto do Conselho dos Produtores de Laranja e da Indústria de Suco de Laranja (Consecitrus) nesta quarta, dia 18.

Fonte: Pixabay

A reunião dos produtores foi realizada em Cordeirópolis, no interior de São Paulo, durante a manhã. Porém, de acordo com o presidente da Associtrus (Associação Brasileira de Citricultores), Flávio Viegas, o texto só será apresentado na próxima semana, depois da reunião com a indústria.

Os citricultores querem propor um modelo de gestão baseado no produtor e na indústria, mas não se sabe como ficou a redação do ponto mais polêmico, que vem travando a discussão com a indústria. Os citricultores vinham propondo no estatuto que a indústria limitasse o processamento de laranja própria a 20% do total, o que as obrigaria a comprar os outros 80% de produtores independentes. Viegas não quis adiantar se a proporção foi mantida ou revista.

O estatuto também deve trazer um modelo de precificação. O presidente do Sindicato Rural de Ibitinga e conselheiro do Consecitrus, Frauzo Ruiz Sanches, informou que o principal item alterado do estatuto é relacionado ao valor agregado em produtos originados da laranja. Frauzio disse que a proposta é que a precificação funcione no mesmo modelo do Conselho dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Consecana). Neste modelo, uma entidade a ser definida fará a apuração da receita total de cada produto, depois uma divisão proporcional do que cada produto tem de valor agregado e, com base nessas informações, calcula-se o que cada produtor deverá receber.

Entenda

A criação do Consecitrus foi autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em fevereiro de 2014. A entidade tem como objetivo minimizar o elevado poder de compra das empresas processadoras de suco de laranja. Ao aprovar a criação do Consecitrus, o Cade argumentou que era preciso melhor as condições de comercialização de laranjas pelos citricultores, pois o mercado é controlado por apenas quatro empresas.

O Consecitrus deverá funcionar de modo a gerar informação sobre as atividades citrícolas e de produção e exportação de suco de laranja, como indicação de custos e valores referenciais. Essas informações deverão ser disponibilizadas a todos os interessados – industriais, citricultores e instituições externas. Com isso, espera-se que os produtores consigam negociar melhores condições de venda do fruto.

De acordo com a decisão do Cade, no Consecitrus estarão representados citricultores e indústria. Há, ainda, a possibilidade de participação de instituições públicas. A proposta de texto do estatuto deveria ter sido enviada para avaliação do Cade em fevereiro.

História

Em 2012, a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB) apresentaram ao Cade um modelo de Consecitrus. A CitrusBR representa a indústria responsável pelo cultivo de 30% das mudas de laranjas em solo brasileiro e pelo processamento e exportação de 80% do suco produzido no país, enquanto a SRB congrega agricultores e pecuaristas de todo o território brasileiro, contando com mais de três mil associados, dos quais 70 são citricultores.

Ao longo da análise do caso, outras três instituições também manifestaram interesse na constituição do Consecitrus. São elas: a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), a Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) e a União de Produtores de Citrus (Unicitrus).

Apuração de Luciano Teixeira e Carla Santos; edição de Gisele Neuls