A promessa do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, de que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) será recriado é a esperança dos representantes da agricultura familiar para retomar os avanços e garantir as políticas públicas necessárias para o setor. Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, afirma que a extinção da pasta se deve a um ranço existente na política brasileira e à pressão de parte da bancada ruralista.
Ele vincula a influência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional ao insucesso de alguns programas apresentados pelo governo do PT para a área. Ele também destaca que a invasão de terras privadas e da União ainda é a única forma eficaz de pressionar o Palácio do Planalto por reforma agrária.
Broch discorda da intenção do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, de unir agricultura empresarial e familiar na mesma pasta. Segundo ele, a diferenciação dos segmentos, principalmente nas relações de produção e de trabalho, impedem essa união.
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Além disso, afirma que o Mapa sempre vai priorizar políticas para a grande agricultura e que, por isso, os pequenos produtores precisam de um ministério específico. “O MDA é um patrimônio da agricultura familiar conquistado no governo FHC. O fim dele é um retrocesso, mas vamos conquistar de volta para que seja capaz de articular as políticas do setor.”
O presidente da Contag destaca os avanços conquistados com o MDA e os diversos programas criados a partir dele. “Pronaf, pesquisas, compras governamentais, assistência técnica. Sem essas políticas públicas, 15% da população do campo já não estaria mais lá.”
Invasões
Apesar de sempre se referir às invasões como ocupações, o presidente da Contag considera essa a única forma eficaz de pressionar o governo por reforma agrária. Ele afirma, porém, que nenhum integrante ou comandante dos movimentos sociais gosta desse tipo de ação.
“O ideal é que nunca precisássemos de ocupação para fazer reforma agrária. Mas o governo só vai atrás de onde tem luta. Não gostamos de fazer, imagina ter que abandonar sua casa e ir para um acampamento. Mas ajuda a fazer pressão, é o extremo.”
Questionado sobre a pouca atenção que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) deram a algumas demandas da agricultura familiar nos 14 anos que a sigla ficou no poder, Broch admite que isso soa como um contrassenso. No entanto, ele culpa a falta de apoio no Congresso Nacional e a atuação de parte da bancada ruralista por barrar as políticas de regularização fundiária e reforma agrária apresentadas por Lula e Dilma.
Proagro
Em época de discussão sobre os subsídios e subvenções que o governo federal concede ao agronegócio brasileiro, uma das grandes preocupações da Contag é quanto ao Proagro, espécie de seguro que o pequeno produtor faz no momento em que contrata financiamento do Pronaf. Segundo Broch, o Ministério da Fazenda quer dobrar o valor da taxa paga: dos atuais 3% para 6%. “Isso é aumento de custos e desestímulo.”
