O avanço acelerado das demarcações de terras indígenas nos últimos dias tem preocupado os produtores rurais. Desde a última segunda-feira, dia 2, cinco áreas foram reconhecidas pelo governo: em Peruíbe (SP), Canarana (MT), Gaúcha do Norte (MT), Chapecó (SC) e Aquidauana (MS). Para anular os decretos publicados no Diário Oficial da União, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promete reagir.
O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) afirma que vai entrar com liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a homologação em Chapecó. Na avaliação do parlamentar, o anúncio de novas áreas às vésperas do impeachment é uma irresponsabilidade.
“Os produtores precisam ser indenizados pela terra e pelas benfeitorias. Um governo que diz não ter dinheiro não pode gerar mais despesas para o país. Nós queremos anular esses atos”, afirma.
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De acordo com a vice-presidente da Comissão de Agricultura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso do Sul, Luana Ruiz Silva, o sistema de demarcações é contra o produtor rural. Luana – que tem terras de família invadidas por índios há 18 anos – pede mais serenidade nas demarcações. “Nós temos uma política indigenista cheia de desmandos. Os índios merecem e têm direito à terra, mas a Funai [Fundação Nacional do Índio] tem alucinações (sic) em algumas demarcações”, critica.
Para o advogado Ubiratan de Souza Maia, especialista em direito rural, as decisões tomadas nos últimos dias não foram bem planejadas. “Essa liberação de terras, algumas colocadas como desapropriação para fins de interesse social, demonstram desespero do atual governo. São medidas de última hora para tentar conseguir apoios contra o impeachment”, aponta.
Maia avalia que apenas a cessão de terras não resolve os problemas dos povos indígenas. Ele afirma que políticas públicas podem ser aplicadas para beneficiar essas comunidades. “A solução é evitar problemas adotando medidas que ajudem os indígenas economicamente, como parcerias agrícolas ou usufruto da terra para extração de minérios”, diz o advogado.
