Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão visitar os beneficiários do Programa de Vendas em Balcão, até o fim de maio. Os fiscais irão vistoriar, ao todo, 91 criadores de pequeno porte dos Estados do Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.
Durante as visitas, os fiscais irão conferir a veracidade das informações cadastrais do beneficiário, como tamanho do plantel. Neste item, a variação pode ser de até 10% para suínos, caprinos, bovinos e bubalinos e de até 15% para aves e codornas. Segundo a Conab, por meio de comunicado, os técnicos irão conferir a utilização do milho comprado por meio do programa, destinado à alimentação de animais.
A partir das vistorias, as informações de cadastro podem ser atualizadas pela Conab. Caso os fiscais verifiquem alguma irregularidade grave, é aberto um processo para averiguação e, confirmada a fraude, o beneficiário pode ser suspenso do programa. Até o fim do ano, todos os estados brasileiros que operam o Vendas em Balcão serão fiscalizados em duas ocasiões.
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O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo permitir que os criadores e as agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques oficiais do governo em igualdade de condições com os médios e grandes criadores, por meio de vendas diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.
