Ibama multa banco que financiou plantio de grãos na Amazônia

Santander terá que pagar R$ 47,5 milhões por liberar recursos para cultivo de milho e soja em áreas de proteção ambiental 

Fonte: Jeferson Rudy/MMA

O banco Santander foi multado em R$ 47,5 milhões pelo Ibama por financiar o plantio de grãos em áreas da Amazônia que já estavam embargadas pelo órgão de fiscalização, por serem áreas de proteção ambiental. Em operação feita em parceria com o Ministério Público Federal de Mato Grosso, a fiscalização constatou que recursos do banco financiaram a plantação de milhares de toneladas de milho e soja em áreas já bloqueadas por causa de plantações irregulares anteriores. Em vez de serem revitalizadas, essas terras continuaram a ser exploradas.

Além do Santander, as multas atingiram algumas tradings de pequeno porte e outras empresas que atuam na cadeia produtiva. O total das infrações, que começaram a ser aplicadas nesta sexta-feira, dia 21, deve chegar a cerca de R$ 170 milhões.

A identificação das irregularidades é resultado de um cruzamento de informações realizado nos últimos meses por agentes do Ibama e do MPF. A Operação Shoyo mapeou as áreas embargadas, o histórico de imagens por satélite e, finalmente, a emissão de “cédulas de produto rural”, as chamadas CPRs – um tipo de título usado por produtores para tomar crédito. Como as CPRs são registradas em cartório, bastou aos fiscais solicitar essas informações e cruzar os dados.

“A lista de terras embargadas pelo Ibama é pública. É uma exigência básica que qualquer agente interessado em realizar ou financiar plantio verifique se aquela localização não tem irregularidades”, disse Jair Schmitt, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama.

Justificativa

No caso do Santander, a multa se baseia na conclusão de que o banco intermediou a plantação de 95 mil sacas de milho na safra de 2015, em uma área de 572 hectares. As irregularidades foram encontradas nas cidades de Porto dos Gaúchos, Feliz Natal e Gaúcha do Norte, próximos a Sinop (MT), um dos principais polos de produção de grãos do país.

Procurado pela reportagem, o Santander informou que ainda não tinha sido notificado e que, por isso, ainda não podia se manifestar. “O banco ressalta que, além de cumprir rigorosamente a legislação vigente, adota as melhores práticas do mercado no que diz respeito às políticas socioambientais”, declarou, em nota.