Integrantes de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam, nesta terça-feira, dia 22, a área externa do Palácio do Planalto para protestar contra o que classificam de “programa neoliberal dos governos” e denunciar o que chamam de “retrocesso nos direitos já conquistados por essas comunidades”.
Os manifestantes criticaram projetos em tramitação no Congresso – como o que transfere ao Legislativo a responsabilidade pela homologação de terras indígenas e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e está em tramitação no Senado – e pedem maior rapidez no processo de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de territórios tradicionais pesqueiros.
Eles reivindicaram também mais recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os manifestantes pediram ainda o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e maior autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização de territórios e áreas de preservação.
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Durante o ato, uma representante da Secretaria de Governo da Presidência recebeu o documento com as reivindicações das comunidades. Os manifestantes, entretanto, ainda esperaram para serem recebidos por alguma autoridade.
Entre as etnias que participam do movimento estão Pataxó, Kayngang, Kanela, Guarani, Avá, Krikati, Gavião e Tumbalalá.
Desocupação
No início da tarde, os manifestantes fecharam um acordo para serem recebidos por representantes do governo para apresentar suas demandas. Com isso, eles deixaram a área externa do Planalto.
O encontro será com o os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
