Relator da Lava Jato morre em queda de avião em Paraty (RJ)

Aeronave em que estava Teori Zavascki decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino ao litoral fluminense, com quatro pessoas a bordo; morte foi confirmada pelo filho do ministro através de rede social

Fonte: José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, de 68 anos, morreu na tarde desta quinta-feira, dia 19, na queda de um avião bimotor modelo King Air em Paraty, na região da Costa Verde fluminense. A aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo. O avião pertence à Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.

A informação da morte do ministro foi confirmada por seu filho, Francisco Prehn Zavascki, na rede social Facebook. “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força”, disse.

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e estava parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocam para o local para auxiliar nas buscas. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estado de atenção.  

A presidente do STF, Cármen Lúcia, que estava em Belo Horizonte (MG), informou que vai retornar ainda nesta quinta para Brasília. Com a morte de Teori, de acordo com o Regimento Interno da Corte, o relator dos processos da Lava Jato deverá ser o próximo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Situação regular

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu na região da Costa Verde fluminense apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave. 

A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.

Cerca de 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil foram envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros. O Navio Patrulha Oceânico “Amazonas” também foi deslocado para o local do acidente.

De acordo com a prefeitura de Paraty, chovia forte na região. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu a menos de 2 quilômetros do centro histórico da cidade. De acordo com a corporação, três pessoas foram retiradas sem vida da aeronave e não há outras informações sobre o quarto passageiro do avião.

A equipe de investigação do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 3), sediado na capital do Rio de Janeiro, já seguiu em direção ao local do acidente.

Manifestações 

Assim que soube da morte de Zavaski, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, publicou uma nota de pesar em seu Facebook. “É com imenso pesar que lamento o falecimento do ministro Teori Zavaski, brasileiro aguerrido, que no auge na sua carreira escrevia uma nova história para o Brasil ao tratar com muita seriedade e competência a operação Lava Jato. Sem dúvida uma grande perda para todos nós. Meus sentimentos à família e que Deus conforte a todos”, Disse.

Michel Temer

O presidente Michel Temer veio a público lamentar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Em um pronunciamento à imprensa, Temer afirmou que recebeu com “profundo pesar” a notícia do falecimento e decretou três dias de luto oficial como uma “modesta homenagem” a Zavascki que, segundo ele, “tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”.

“Neste momento de luto, manifesto eu e minha equipe aos familiares do ministro e demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar. Teori era homem de bem e orgulho para todos os brasileiros”, disse o presidente.

Temer chegou ao salão onde fez o pronunciamento, no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, das Relações Exteriores, José Serra, e da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça.

Ele lamentou também a perda de um “homem público cuja trajetória impecável ao favor do direito e da justiça sempre o distinguiu”.

Dilma Rousseff

A ex-presidente Dilma Rousseff, que indicou o nome de Teori para o STF, ressaltou que o jurista desempenhou sua função com o “destemor de um homem sério e íntegro.

“Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito”, disse por meio de nota.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também divulgou uma nota. Para Janot, Zavascki exerceu seu trabalho de forma ética, isenta e extremamente técnica. No documento, o ele destacou que Teori “não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte” durante as investigações da Operação Lava Jato.

“É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, disse Janot.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, se manifestou por meio de sua conta pessoal no Twitter. Padilha elogiou o magistrado e disse que ele era um dos “mais brilhantes ministros” do Supremo.

“Teori Zavascki, um dos mais brilhantes ministros do STF, morreu. Os brasileiros perdem um exemplar cidadão e um magistrado qualificadíssimo”, escreveu Eliseu Padilha.

O ministro disse ainda que recebeu “com grande tristeza” a confirmação da morte. “Todos nós perdemos um laureado e justo magistrado”, acrescentou.

AMB e Ajufe

Em sua manifestação, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declarou que recebeu a notícia da morte do ministro com pesar e consternação. A entidade enalteceu Zavascki e disse que ele sempre atuou com discrição e que sua morte repentina estarrece a todos.

“Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do país ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante”, diz a entidade.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, também reiterou que os magistrados estão consternados com a morte prematura de Zavascki. Para a Veloso, o Supremo e o Brasil perderam um “magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres”.

“Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava.”, disse o presidente.