Sete trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados no município de Novo Repartimento, no Pará, em uma ação especial que levou 10 dias, de acordo com informações do Ministério do Trabalho. Eles estavam em uma fazenda de criação de gado, onde viviam e trabalhavam em condições degradantes.
A operação envolveu uma equipe de 18 pessoas do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado por auditor-fiscal do Trabalho, e composto por representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União.
“Vamos intensificar a fiscalização deste tipo de irregularidade, em busca de punição para quem pratica esse crime. Estamos realizando operações em todo o território nacional”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
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A operação começou no dia 7 de fevereiro, às 9h, quando a equipe de fiscalização se deslocou de Marabá, a maior cidade da região, rumo a Novo Repartimento, distante 270 km do local de partida. Os auditores fiscais chegaram ao local por volta das 14h, onde encontraram 17 trabalhadores. Desse total, sete viviam e trabalhavam em condições degradantes, que caracterizam o trabalho análogo à escravidão.
Eles faziam a limpeza e formação de pastagens (roço) sem carteira assinada, recebiam por diárias, e alguns deles estavam no estabelecimento desde janeiro. Dois ficavam alojados em um barraco constituído de troncos de árvores, cobertura de palha e lona, enquanto os outros cinco viviam em uma choupana de tábuas.
Nenhum dos trabalhadores tinha acesso a instalações sanitárias. A água para consumo e para o banho vinha de um córrego, que também servia para os animais. Eles trabalhavam sem qualquer equipamento de segurança, os alojamentos não ofereciam a mínima proteção contra intempéries e ataque de animais peçonhentos. Não havia no local nem um kit básico de primeiros socorros, essencial para o tipo de trabalho que eles executavam e para a localização da fazenda, no meio da floresta amazônica e a 30 quilômetros do posto de saúde mais próximo.
Os auditores fiscais também encontraram nessa fazenda um adolescente de 15 anos, que trabalhava como roçador. No Brasil, é permitido trabalhar com essa idade apenas na condição aprendiz. Como esse não era o caso do adolescente, a situação foi caracterizada como exploração de mão de obra infantil.
Resultado da operação
Os oito trabalhadores foram imediatamente afastados. Os sete em condição análoga à escravidão tiveram as carteiras de trabalho assinadas retroativamente e receberam todo o dinheiro referente ao período trabalhado, mais o correspondente à rescisão dos contratos. Todos receberão Seguro-Desemprego.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre Ministério Público do Trabalho e o fazendeiro, prevê ainda o pagamento de uma indenização a esses trabalhadores por dano moral individual e uma multa referente a danos morais coletivos. No caso do adolescente, as verbas rescisórias foram pagas ao seu representante legal.
