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Segundo o Mapa, a Instrução Normativa (IN) nº 01, de 13 de fevereiro de 2003, posteriormente substituída pela IN nº 4, de 23 de fevereiro de 2007, promoveu um avanço significativo na qualidade e na produtividade dos produtos destinados à alimentação animal produzidos no país.
As BPFs correspondem a um conjunto de procedimentos higiênicos, sanitários e operacionais aplicados à produção para a garantia da qualidade, conformidade e segurança desses alimentos. O Mapa tem como função promover, coordenar e executar a fiscalização da fabricação, importação e comercialização das rações.
– A publicação da norma brasileira representou um importantíssimo marco regulatório para o setor e segue tendência internacional em reconhecer a importância das BPFs para a proteção da saúde dos animais e para a segurança dos alimentos deles obtidos para o consumo humano – afirma a coordenadora de Fiscalização de Produtos para Alimentação Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Janaína Garçone.
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Para o médico veterinário do Serviço de Insumos Pecuários da Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul, Mário Rabelo, as empresas investiram bastante em melhorias na estrutura física, de modo a atender às exigências das BPF, algumas realizaram reformas e ampliações significativas e outras chegaram a construir novas indústrias para atender às exigências da IN.
– Todo esse investimento foi muito positivo, pois refletiu na modernização dos equipamentos e na contratação de pessoal qualificado para trabalhar na garantia da qualidade das empresas – salienta Rabelo.
O médico veterinário ressalta que as auditorias e fiscalizações realizadas pelos Fiscais Federais Agropecuários dos Serviços de Fiscalização de Insumos Pecuários nos Estados e as orientações repassadas às empresas fomentaram ainda mais esse processo de adequação da estrutura das empresas às BPF, que influenciaram positivamente na qualidade dos produtos destinados à alimentação animal.
O vice-presidente executivo do Sindirações, Ariovaldo Zani, diz que nota o comprometimento das empresas na implementação do sistema.
– Observamos, pela grande demanda de treinamento e participação ativa das empresas, a preocupação no entendimento da regulamentação, os conceitos e como implementá-los. Treinamos, até o momento, 240 delas e a maioria não é associada ao Sindirações. Mas, ainda há muito por fazer, especialmente em regiões mais afastadas e que têm pouco acesso à informação ou onde se observa menor intensidade de atividades de fiscalização – afirma.
Na opinião de Janaína, a alimentação animal é a base da cadeia de produção animal e promove a melhoria de desempenho dos animais produtores de alimentos. A ligação direta entre a alimentação dos animais e a segurança dos alimentos de origem animal exige que a produção das rações seja considerada parte importante da cadeia de produção de alimentos no contexto da sua segurança, e por isso, as BPF têm contribuído para a expansão do comércio de alimentos para animais e alimentos de origem animal para o consumo humano.
