Um decreto que regulamenta a atividade de aquicultura e dinamiza as regras sobre o Licenciamento Ambiental da Aquicultura no estado de São Paulo será assinado nesta terça-feira, dia 1º. Com isso, serão beneficiadas centenas de famílias de pequenos produtores do setor, de acordo com o governo paulista. O decreto foi elaborado pelas Secretarias do Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento.
Dados da revista Pesquisa e Tecnologia apontam que, entre 2008 e 2010, a aquicultura teve incremento de 31,2% na produção nacional, alcançando a marca de 479.399 toneladas. Em São Paulo, dados do Ministério da Pesca, relativos a 2010, a aquicultura produziu 38.646 toneladas, sendo apenas 143 toneladas de origem marinha. Toda a produção está baseada na piscicultura, com destaque para a criação de tilápias por pequenos e médios produtores.
