Produtores e indústrias devem fechar acordo sobre refúgio nos próximos dias. A prática, que prevê a reserva de um percentual da lavoura cultivada com sementes geneticamente modificadas para ser plantada com sementes convencionais, é considerada fundamental para preservar a produtividade das plantações.
Ao longo dos últimos meses, as entidades produtoras se reuniram com as empresas fabricantes de sementes com tecnologia Bt. O objetivo era chegar a um consenso sobre as regras que o agricultor precisa seguir para garantir a produtividade das culturas de soja, milho e algodão e evitar a resistência a pragas e doenças.
“Até semana que vem, nós vamos finalizar o assunto refúgio no Brasil”, afirmou o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja), Almir Dalpasquale. “Nós conseguimos convencer os detentores da biotecnologia de reconhecer e ter a responsabilidade de informar aquilo que os produtores tem que fazer de fato”.
Notícias Relacionadas
Uma das reivindicações dos agricultores é que as empresas forneçam sementes convencionais com alta produtividade, assim como aquelas com tecnologia Bt, como forma de estimular a prática do refúgio. Isso deve estar no documento que será entregue pelas indústrias aos produtores nos próximos dias. A tendência é de que ele nem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, ficando como um acordo entre as duas partes.
Neste ínterim, a equipe técnica do Ministério vai recomeçar o trabalho para elaborar um documento com as regras sobre o refúgio em lavouras Bt. A pasta não dá entrevistas sobre o assunto, mas a informação é que o Departamento Jurídico considera a publicação de uma Instrução Normativa. O assessor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Rude Ferraz, afirmou que o mecanismo tem a função de regulamentar uma lei ou decreto, o que no caso do refúgio, não existe, defendendo a escrita de uma Resolução. “A resolução tem uma força menor é uma recomendação, pode ou não ser seguida, sem cobranças, sem punições”, disse.
Para o diretor-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Eduardo Daher, a publicação de uma norma sobre o assunto é urgente. “Quando os preços internacionais da soja, seja no bushel, no dólar valorizado a quase R$ 4 como agora, a tendência é o produtor querer resgatar toda a sua área, e a normatização do refugio vai ser muito importante para controle de pragas e evitar a resistência”, afirmou.
