A cobrança de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos maiores entraves do setor agropecuário. Um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) indica que, atualmente, 30% dos custos de produção correspondem ao pagamento de impostos. A solução para o problema, de acordo com especialistas, seria a unificação de tributações.
O ICMS é o principal motivo de reclamações do setor produtivo. “Tem alíquotas que vão de 1% até 27%, então isso pode, realmente, inviabilizar o produtor”, afirma o vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape-DF), Fernando César Ribeiro.
Como forma de reduzir esses gastos, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, Juliano Costa Couto, propõe atualizar o sistema de tributação do país. Ele argumenta que, para ampliar e fortalecer a atividade agropecuária, ela deveria pagar “o mínimo possível, como forma de remunerar o estado pela sua atividade econômica, mas ao mesmo tempo tornar mais competitivo o nosso setor”.
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Os números da economia justificariam essa equação. A cada R$ 1 milhão investido no agronegócio, mais de R$ 3 milhões retornam em produção, 50 novos empregos são gerados, assim como quase R$ 400 mil em salários.
Ribeiro, da OAB, afirma que o setor produtivo tem sido o motor da economia. “Ele tem sustentado o crescimento e o país não tem deixado de crescer por causa do agronegócio. O governo deveria incentivá-lo”.
