O Congresso Nacional retornou nesta terça-feira, dia 2, do recesso, com a presença da presidente Dilma Rousseff na sessão solene. Ela defendeu o aumento da arrecadação por meio da CPMF e a reforma na Previdência Social. Este segundo tema preocupa os parlamentares da bancada ruralista, já que a possibilidade de taxar as exportações agrícolas para aumentar a arrecadação da Previdência Rural não é descartada pelo Governo.
O tom do pronunciamento foi de diálogo e cooperação. Teve até aperto de mão entre adversários. A presidente Dilma falou durante 40 minutos e defendeu o aumento na arrecadação para a sustentabilidade fiscal, com a volta da CPMF.
Para a recuperação econômica, a presidente também coloca como prioridade a aceleração do plano de investimento em logística.
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“O plano de concessões em logística será uma das mais importantes tarefas neste ano. Faremos o leilão de 26 terminais em portos públicos, seis dos quais em março, além da conclusão da análise dos 41 pedidos de autorização dos terminais de uso privado já entregues pelos investidores. Os estudos para 11 trechos de rodovias serão concluídos, e realizaremos o leilão de seis desses trechos”, discursou a presidente.
Um assunto que vem preocupando os agricultores é a reforma na Previdência Social. Entidades ligadas ao agronegócio temem mudanças no regime diferenciado e criticam a possibilidade de cobrança previdenciária sobre as exportações para aumentar a arrecadação.
O tema reforma foi um dos destaques no pronunciamento da presidente. A intenção é encaminhar uma proposta ao Congresso ainda no primeiro semestre, sem mexer nos direitos dos trabalhadores.
“Há várias formas de preservar a estabilidade da Previdência Social. Vamos apresentar a nossa proposta e considerar todas as propostas discutidas nos fóruns. A proposta que será encaminhada ao Congresso terá como premissas o respeito ao direito adquirido e levará em consideração expectativas de direito envolvendo um adequado período de transição. Não queremos e não vamos retirar qualquer direito das brasileiras e dos brasileiros”, disse Dilma.
Mas a bancada ruralista está preocupada com a possibilidade de o governo incluir a taxação das exportações para aumentar a arrecadação. Em 2015, a Previdência Rural arrecadou R$ 7 bilhões e pagou R$ 102 bilhões em benefícios.
“Nós tememos que isso aconteça e vamos ficar atentos pra que todo o setor agropecuário não deixe acontecer. Entendemos que não se pode taxar as exportações. A Argentina já fez isso e foi um erro. Não vamos aceitar porque a agricultura é o único setor que está dando certo”, afirma o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC).
