Em pouco mais de quatro meses, termina o prazo para realização do Cadastro Ambiental Rural, um registro eletrônico de imóveis rurais obrigatório com o novo Código Florestal Brasileiro. Até agora, 63% das propriedades foram cadastradas. Para agilizar o processo, o poder público está oferecendo cursos para multiplicadores.
É o caso de 20 extensionistas da Emater do Distrito Federal, que estão sendo treinados para preencher o cadastro. E o curso é de fato necessário, pois a ferramenta eletrônica parece não ser tão simples assim.
“Difícil de responder o que gera mais dúvida, mas acho que o produtor comum terá dificuldades de manejar. Vai precisar da orientação de um técnico”, diz o extensionista Marcio Meireles Machado.
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Depois de aprender a mexer no sistema, os técnicos vão elaborar o CAR de mais de 2.000 agricultores familiares. O prazo para a realização do cadastro, que já foi prorrogado por um ano, termina no dia 6 de maio.
“Acho que o prazo deve ser novamente prorrogado, até porque os produtores estão tendo dificuldade em fazer o CAR. Principalmente os pequenos agricultores familiares, que, muitas vezes, nem têm internet em casa”, diz Marcos Lara, gerente de meio ambiente do Emater-DF.
Esse é o caso do produtor Rogério Montenegro. Ele produz hortaliças em uma pequena chácara no município de Sobradinho, a 20 km de Brasília. Ele até tentou preencher o Cadastro Ambiental Rural, mas, com a dificuldade da ferramenta e do acesso a internet na zona rural, acabou desistindo.
“A internet aqui é péssima. O programa trava e vê como se fosse um vírus. Então derruba a sessão e tem que começar tudo de novo”, diz o produtor.
Sua propriedade, que tem 56 hectares, vai ser uma das primeiras atendidas pelo projeto, que é uma parceria da Emater com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O extensionista responsável, Rafael Lima de Medeiros, conta que o processo deve ser simples, mas algumas áreas precisam de mais atenção com reserva legal e área de preservação permanente.
“Quem desmatou depois de 2008, reserva legal ou APP, vai ter que recuperar nos dois casos. Quem desmatou antes de 2008 não vai precisar recuperar a reserva legal. Vai poder computar dentro da área de APP. E a área de APP vai ter algumas facilidades pra recompor também”, diz Medeiros.
Quem quiser aprender a mexer no sistema pode participar do curso online e gratuito que o Sistema Florestal Brasileiro realiza e que já capacitou 30 mil pessoas.
Nesta quinta turma, mais de 6 mil das 10 mil vagas já foram preenchidas. A maior procura vem de SP, MG e RS.
Os gaúchos, junto com os nordestinos, são os mais atrasados no processo. No Brasil, 63% dos imóveis rurais já estão com o CAR em dia, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
“No RS, teve algumas questões legais que foram resolvidas e a gente espera que a partir desse momento, o ritmo aumente. E na região do semiárido, questões históricas, dificuldade de acesso, a própria produção agrícola no bioma caatinga tem limitações, a gente já esperava que houvesse dificuldades lá”, diz Pedro Salles de Almeida, gerente-executivo CAR do Serviço Florestal.
