A negociação sobre a tarifa do Funrural travou novamente, após uma rodada de conversas entre a bancada ruralista e o governo federal. Ao que tudo indica, a tarifa vai cair para 1,5%, mas parlamentares não concordam com a forma que a equipe econômica quer fazer a cobrança e isso acabou gerando um novo impasse em Brasília.
O governo já concordou em dar desconto de 100% sobre a correção monetária do passivo e perdoar mais 25% de multas e encargos legais, mas a equipe econômica insiste em cobrar 5% do débito total sem nenhum desconto em cinco parcelas iguais a partir de novembro deste ano e, neste ponto, não há consenso.
“Nós tínhamos encaminhado de uma forma na semana anterior e surgiram fatos novos que, pelo menos eu e vários outros parlamentares consideram que fica uma carga muito pesada e descapitaliza o setor e os produtores. Nós estamos negociando 95% da dívida e não 100% e, sobre isso, incidirá um juro de mercado e nós teremos a Selic que vai, no meu ponto de vista, trazer um volume final muito grande”, falou o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).
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A bancada ruralista vai se reunir mais uma vez com a equipe econômica do governo para tentar um acordo sobre os pontos nos quais ainda não há consenso. Nada impede que o anúncio seja adiado, se a conversa não tiver avanços.
“Claro que cada vez que a gente senta à mesa outros pontos são levantados, talvez alguns deles não tinham sendo aceitos, mas outros são novos porque nós aqui representamos o rural do Brasil inteiro e a cada momento um parlamentar é demandado pela sua base e aí chega com um ponto diferente que é o caso concreto do produtor. Nós, como representantes, temos que levar isso ao governo e estamos tentando entrar em um acordo que seja bom para todos”, disse o presidente da comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Sérgio Souza (PMDB-PR).
A proposta
Segundo a proposta, para os produtores que deixaram de recolher o fundo nos últimos anos porque estavam amparados por liminares, a alíquota deverá ser de 2,3% até que o valor retroativo seja quitado. A ideia é que a taxa extra de 0,8% seja cobrada anualmente, em outubro, por até 15 anos e, caso restem débitos, vai ser possível dividir o valor em parcelas mensais por mais cinco anos, totalizando 20 anos de financiamento. O prazo para aderir ao programa deve ser novembro de 2017, mas o valor só vai ser cobrado a partir da publicação da ata da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não há como você obrigar o adquirente, aquele que compra o produto do produtor a reter a dívida. O adquirente vai passar a reter tão somente a contribuição de 1,5% a partir de janeiro de 2018. No entanto, o 0,8% terá que ser pago pelo agricultor. Ele vai ter que ir até a Receita, onde será emitida uma Dirf que não poderá ser maior do que esse percentual”, afirmou Sérgio Souza.
Da nova alíquota de 1,5%, 1,3% vai para o Funrural e 0,2% é destinado ao Senar. A alíquota para quem tem passivo fica assim: 1,3% da comercialização vai para o Funrural, 0,2% ao Senar e mais 0,8% ao débito retroativo.
