A reavaliação do herbicida paraquat na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pode ser suspensa por dois anos, foi comentada nesta segunda-feira, dia 17, na reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, no Ministério da Agricultura, em Brasílias.
O setor teme o banimento definitivo do produto desde 2008, quando o herbicida entrou em análise. Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Márcio Portocarrero, a tendência é de que esse prazo realmente seja prorrogado.
“A informação que nós temos, que não é oficial, é de que a reavaliação do Paraquat no brasil está praticamente concluída, faltando detalhes. Como EUA e outros países também estão terminando essa reavaliação, e outros, como a Austrália, concluíram que o produto não deve ser banido, a tendência que a gente ouviu é que se prorrogue por dois anos pra reavaliar essa questão no Brasil”, disse.
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Para Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja Brasil, a tendência é que o país também não proíba o uso do produto. “A Austrália e os Estados Unidos não tiraram o produto. Por que o Brasil vai tirar? Por acaso nós somos melhor do que eles e entendemos mais do assunto do que os órgãos dos EUA e da Austrália? Então, acho que no final pesou muito essa visão técnica e o efeito regulatório que teria sobre o setor. Ouvimos algumas informações a respeito, mas acredito que não é o caso de suspender por dois anos”, disse.
O governo federal deve enviar ao Congresso, nas próximas semanas, uma medida provisória alterando a atual lei de defensivos. A ideia é criar o critério de análise de risco para simplificar o processo e um estudo que está sendo desenvolvido pela Câmara Temática de Insumos pretende apoiar o texto. A pesquisa mostra que o Brasil é o país que tem o maior custo de defensivos do mundo e, ao mesmo tempo, a menor oferta de novas moléculas no mercado.
Segundo o diretor-executivo Abrapa, que liderou a pesquisa, a medida pode reduzir o tempo de liberação de novos produtos de dez para três anos. “Eles partem de um princípio que a química inserida dentro de um defensivo agrícola pode gerar problemas para a saúde humana, para os animais, para o consumidor em geral e para o meio ambiente. Partindo do risco dos produtos e não da periculosidade, o processo fica mais simples e nós podemos ganhar tempo e dar uma vida extra a produtos que já estão aí e que são perigosos, mas existe uma forma de estabelecer qual o risco do seu uso e quais os critérios que devem ser adotados”, disse Portocarrero.
Produção nacional
A câmara temática também apresentou um estudo sobre o impacto dos custos de fertilizantes na produção nacional. De acordo com a Aprosoja Brasil, apenas 20% dos produtos utilizados nas lavouras brasileiras são feitos no país e a possibilidade de exploração de potássio na Amazônia pode ajudar a reduzir o custo. “Existem minas na Amazônia que já estão além da fase de prospecção que têm um potencial fantástico. Daria para reduzir em até US$ 80 o custo do fertilizante internalizado, que seria basicamente o frete que ele estaria economizando”, analisou Fabrício Rosa.
