Os integrantes dos movimentos sociais entregaram uma carta de repúdio ao projeto que regula o uso do patrimônio genético da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais brasileiros.
Eles alegam que não foram ouvidos durante o desenvolvimento do texto que embasou a proposta do Congresso Nacional. O documento inicial foi criado pelo próprio Meio Ambiente, em parceria com outras pastas do governo. A lei já foi aprovada na Câmara dos Deputados e tramita em caráter de urgência no Senado Federal.
– Nós esperávamos que o ministério propusesse uma estratégia coletiva e participativa de ação junto ao Senado, e a gente se depara com a falta de uma estratégia coletiva do governo, uma ação exclusiva da ministra Izabella (Teixeira) – afirma o membro da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores Marciano Silva.
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O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo, afirma que é favorável a uma lei que dê segurança jurídica a todos.
– O que não pode é desbalancear isso e favorecer a pesquisa e a indústria, e a gente, que é detentor e provedor desse conhecimento, ficar prejudicado – diz Belo.
O Ministério do Meio Ambiente reconhece que o Projeto de Lei tem problemas, não atende a todas as reivindicações dos movimentos sociais e que a pasta poderia ter se empenhado mais no debate na Câmara dos Deputados. Mas se defende com o argumento de que 2014 foi um ano de eleições, quando houve pouco espaço para esse tipo de discussão no Congresso Nacional.
Para o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetano, procurou-se ouvir todos os interessados no projeto, mas o processo não foi suficiente para atender à expectativa de participação.
– Ou o governo nos respeita enquanto povos, enquanto essa diversidade que o Brasil tem, ou nós paramos o Brasil em defesa dos nossos direitos – diz o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Puir Tembé.
