O governo já reconhece que pode faltar recursos para o seguro rural deste ano. Com isso, mais de 40 mil produtores podem ficar sem a subvenção do governo, afirma a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A informação inicial que abalou o mercado era de que mais de 40 mil apólices de seguro rural já contratadas corriam o risco de ficar sem subvenção nesta temporada. Mas, segundo a CNA, a história não é bem assim. A entidade esclareceu que, na verdade, as 42 mil apólices que podem ficar sem subvenção ainda não foram, obrigatoriamente, contratadas. Esta era apenas uma estimativa. Por sua vez, o Ministério da Agricultura garante que o dinheiro sairá a tempo de cobrir a safra de verão.
“Quem tem o dado do que realmente está contratado são as seguradoras. Nós, da CNA,, não temos o número exato. Só que como o período de contratação das apólices acontece antes do início do plantio da safra ou do início do ciclo das culturas permanentes, os produtores estão procurando as seguradoras para a contratação”, conta a assessora técnica da comissão nacional de política agrícola da CNA, Fernanda Schwantes. “Se o valor chegasse nos R$ 400 milhões, mais 42 mil produtores teriam acesso a essa subvenção, que é um público potencial.”
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O Ministério da Agricultura programou exatos R$ 400 milhões para o seguro em 2017, mas até agora apenas R$ 180 milhões foram disponibilizados para subvenção, o que equivale a 23 mil apólices. Os 220 milhões que ainda estão travados dependem de autorização do Ministério do Planejamento. No ano passado, com o mesmo valor, 75 mil apólices foram beneficiadas.
“Isso está acertado com a equipe econômica e agora, no começo de outubro, vamos definir e anunciar para o mercado. Estamos trabalhando para liberar estes 220 milhões, com ajuda da frente parlamentar. Se der qualquer problema, vamos vir e falar. Mas, à princípio, os 220 milhões estão assegurados e queremos acreditar que quando começar o plantio, o recurso será disponibilizado”, garante o secretário de política agrícola do Mapa, Neri Geller.
A preocupação dos produtores é que, sem o valor total, seja necessário tirar dinheiro do próprio bolso para arcar com a parte que seria obrigação do governo, que fica entre 35% e 55% do custo da apólice.
“Geralmente as apólices prevêem que no caso de o governo não honrar com o percentual que pagaria e o produtor ou a seguradora não fizer o cancelamento da apólice, o agricultor terá que pagar o valor integral. A seguradora também tem o custo de emissão daquela apólice”, explica Schwantes.
O Ministério da Agricultura já trabalha com a possibilidade de o recurso não chegar, mas pede paciência. “É preciso ter um pouco de paciência também. Dentro do programado está rigorosamente em dia. Estamos com dificuldade? É claro que estamos. Todo mundo sabe da dificuldade que o Governo Federal está passando”, diz Geller. “Não vamos ir para o mercado e falar para o produtor que pode contratar apólice, se não tivermos o recurso para subvencionar. O jogo será aberto.”
