Após a polêmica envolvendo a declaração do ministro Blairo Maggi sobre a dependência do agronegócio ao financiamento público, o Ministério da Agricultura amenizou a situação e, por meio do secretário de política agrícola, Neri Geller, a pasta garante a continuidade dos subsídios, mesmo assumindo que o plano é fazer com que o produtor dependa cada vez menos do governo.
“Quanto mais dinheiro no bolso do produtor, menos financiamento ele precisa. Quando o ministro (Blairo Maggi) falou pra ter menos subsídio, foi nessa linha, de tornar o setor autossuficiente. Logicamente que o Brasil passa por um momento difícil, mas nós estamos trabalhando não pra diminuir os recursos. Até agora, o que fizemos, foi aumentar”, disse.
Segundo Geller, várias medidas estão sendo adotadas para garantir a renda do produtor sem a necessidade de subsídios, como a abertura para novos mercados e o fortalecimento da agroindústria para que o milho, a soja e o algodão brasileiro possam ser industrializados no próprio país. “Também estamos com uma atuação firme na logística, para terminar de estruturar os portos e os terminais de embarque de Mirituba, Santarém e outros”, completou.
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Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2015 o governo gastou cerca de R$ 19,5 bilhões para subsidiar o custeio agrícola no país e, deste total, mais de R$ 10 bilhões foram para a agricultura familiar. Já em 2016, esse valor já tinha passado de R$ 11,3 bilhões até agosto.
Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) José Eustáquio Filho, se o governo quiser incentivar a competitividade do setor agropecuário, os investimentos devem ser feitos em outros setores e não em subsídios. “Quanto maior é o subsídio, menor é o preço final ofertado no mercado. Então, isso quer dizer que aquele setor de atividade econômica, quando recebe um subsídio, tem uma competitividade menor do que os seus potenciais competidores”, analisou.
Ainda segundo José Eustáquio, para aumentar a competitividade é preciso estimular via investimento, por exemplo, em educação ou assistência técnica. “Esses agricultores que estão nessa condição de subsistência precisam muito aumentar sua capacidade de absorção tecnológica para incorporar novos conhecimentos e aumentar sua produtividade”, concluiu.
De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), um levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento, a OCDE, aponta que os subsídios agrícolas aplicados no mundo asseguram, em média, 17% da renda do produtor. Na União Europeia e na China, por exemplo, a média gira entre 20% e 25%. Nos Estados Unidos, 12% e, no Brasil, o número não passa de 5%.
“Em relação aos outros países do mundo, o Brasil está confortável no quesito de que não se pode questionar os nossos subsídios. Nós estamos, de certa forma, aquém da média que é subsidiada e não acredito que o produtor esteja sendo muito subsidiado no Brasil, pelo contrário, acredito que o produtor brasileiro sempre mostrou que ele assumiu a responsabilidade de produzir, aumentar a produtividade, e fez muito disso sem muito apoio”, analisou a assessora de acesso a mercados da CNA, Camila Sande.
Preocupação
No setor produtivo, a possibilidade de uma redução de subsídios ainda assusta. O vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio grande do Sul, Alexandre Velho, diz compreender a posição do governo, mas acha que o processo deve ser gradual. “Existe uma tendência em outros países de o governo sair do financiamento agrícola, mas, no Brasil, existe uma dependência muito grande ainda do setor com relação a esse financiamento”, disse.
Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, afirma que a agricultura familiar não tem como continuar na atividade sem subsídios. “Que corte o subsídios dos grandes produtores, porque a agricultura familiar, tanto no Brasil ou em qualquer parte do mundo, precisa de política pública”, finalizou.
