Parcerias entre produtores rurais e comunidades indígenas não são novidade, mas agora podem estar em risco. O assunto foi debatido no Senado nesta quinta-feira, dia 8. Parlamentares ouviram o caso da reserva indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul, que tem uma sociedade para o cultivo de grãos com produtores rurais há cinco anos. Enquanto os agricultores entram com insumos e maquinários, os índios cedem a área e parte da mão de obra. O lucro é dividido meio a meio.
O Ministério Público Federal recomendou o fim do que a entidade chama de arrendamento na área de Nonoai com a justificativa de que negócios desse tipo são proibidos por lei em reservas indígenas. Os líderes comunitários, no entanto, garantem que o que acontece não é arrendamento, mas sim uma parceria que transformou as condições socioeconômicas da região.
De acordo com o líder indígena da comunidade, José Carlos Gabriel, a parceria tirou as pessoas da extrema pobreza e colocou em um patamar de satisfação, com casas e escolas para as crianças.
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“Hoje, a nossa área indígena produz toneladas e toneladas de grãos. Isso também veio a pacificar a relação entre a comunidade indígena e os colonos, vizinhos nossos. Os índios não querem o conflito, porém há muita influência das ONGs, de igrejas, de pessoas externas à comunidade”, afirma.
Para o presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai), Agostinho Netto, a legislação atual é ultrapassada e impossibilita o desenvolvimento econômico das comunidades indígenas.
“Não se deve confundir a preservação com a cultura indígena, com as tradições, com dificuldades de se fazer com que eles tenham acesso a desenvolvimento econômico. Perseverar nas políticas que vinham sendo desenvolvidas até aqui já se mostrou um retumbante fracasso”, comenta.
Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária(FPA) também participaram da audiência. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) criticou o posicionamento do Ministério Público Federal. Ele disse que a solução para o impasse está na PEC 215, que muda o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil.
“O Ministério Público tem essa visão de que terra indígena é de preservação permanente, não pode ser tocada, não pode ser utilizada. É uma visão errada. A única maneira de fazer é ter autorização para que o indígena possa arrendar a terra ou fazer parceria e que ele tenha direito a royalties, por exemplo, de hidroelétricas, de minérios”, completa.
