O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu conversar com o procurador geral da República, Rodrigo Janot, para tentar solucionar conflitos entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. Ao todo, 88 fazendas em 22 municípios estão ocupadas por indígenas.
A fazenda em que Maria Helena Ramos produz é uma das 88 propriedades invadidas por indígenas no estado. São 250 hectares no município de Coronel Sapucaia. Ela conta que desde setembro do ano passado mais de 100 índios estão vivendo na terra e passando fome, enquanto a família não pode mais produzir.
– Eu estou morando na cidade, pagando aluguel, porque eu não tenho casa pra morar e não tenho terra. Não posso produzir nem pra minha subsistência, nem pra subsistência do Brasil – diz.
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O impasse envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul foi discutido durante duas horas em uma reunião fechada no Ministério da Justiça, com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Dois grupos de trabalho serão criados: um vai abordar a PEC 71, que prevê indenização aos agricultores que tenham títulos das terras declaradas indígenas, emitidos até 5 de outubro de 1988. O outro, com a participação do procurador geral da República para tratar especificamente das reintegrações de posse.
O senador Waldemir Moka (PMDB/MS), que propôs a audiência saiu revoltado com a falta de ações concretas para solucionar o conflito por terras.
– É muito injusto. São pessoas que estão há 50, 70 anos, produzindo, trabalhando. Eu sei que os índios merecem consideração, a sociedade tem uma dívida, mas isso está sendo debitado nas costas de algumas pessoas, de algumas famílias e isso não é justo – critica Moka.
Já o ministro da Justiça não quis gravar entrevista após a reunião. Durante o encontro, na maior parte do tempo, adotou um discurso de solidariedade aos produtores que tiveram as terras invadidas. Cardozo determinou que o presidente da Funai vá, nos próximos dias, até Mato Grosso do Sul para negociar com os indígenas uma saída pacífica.
– A gente sai satisfeito com as promessas do ministro da Justiça, de que se não conseguir pela conciliação, com diálogo, vai pela reintegração de posse – defende Nilton Pickler, diretor presidente da Famasul.
A reunião de hoje foi definida em virtude das recentes invasões a propriedades rurais promovidas por grupos indígenas, no fim de junho, nos municípios de Coronel Sapucaia e Aral Moreira. A pauta central dos produtores rurais é a defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011. A proposta permite a indenização de possuidores de títulos relativos a terras declaradas como indígenas (expedidos até 5 de outubro de 1988) e está pronta para ser votada no Senado.
