A rentabilidade do produtor de soja deve cair em 6% e a do pecuarista, em mais de 11% se o governo colocar em prática a cobrança do INSS das empresas exportadoras, segundo a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A medida, que tem o objetivo de cobrir o déficit da Previdência Social, foi cogitada pelo governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, mas voltou à tona depois de vazar na imprensa a informação de que a equipe econômica do presidente interino, Michel Temer, pretende incluir a proposta na reforma previdenciária.
“A CNA é preponderantemente contra. A gente sabe que as empresas exportadoras vão ter uma quebra no fluxo de caixa, vão ter uma queda rentabilidade e vão reduzir ainda mais o preço pago para o produtor rural”, diz Renato Conchon, coordenador do núcleo econômico da CNA.
O próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi, chegou a classificar como loucura colocar a medida em prática: “A agricultura é o setor que mais tem contribuído para o equilíbrio das contas públicas. Penalizar quem está sendo eficiente é uma loucura. É um abraço de afogados. A minha missão como ministro da Agricultura é defender o setor agrícola e, obviamente, vou fazer o combate dentro do governo”, disse.
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Após a forte repercussão negativa por parte do setor produtivo, o presidente interino, Michel Temer, negou que a taxação das exportações do agronegócio esteja sendo cogitada pelo governo. Ele disse que o assunto não foi tratado em nenhuma reunião ministerial, mas também não garantiu que a proposta não vai ser avaliada no futuro.
Tem quem apoie a medida. O presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, é um deles. Ele acredita que a taxação pode ser um caminho para evitar que agricultores familiares percam direitos com a reforma previdenciária.
“Nós somos contra qualquer proposta que venha tirar direito dos trabalhadores rurais. Nós, constitucionalmente, só podemos nos aposentar com um salário mínimo, tanto homem como a mulher. Mexer com aqueles que ganham um salário minimo? Nós podemos discutir os sonegadores da Previdência, as grandes fortunas, os megagrupos de exportações”, sugere Broch.
O presidente do Conselho Federal de Economia, Júlio Miragaia, pensa de maneira parecida. “Com a aposentadoria aos 65 anos e expectativa de vida menor, os trabalhadores braçais trabalhariam muitos anos com uma expectativa de gozar da aposentadoria muito curta. Então, entendemos que a melhor saída para o déficit da Previdência seria reduzir, ou mesmo retirar, privilégios para outros segmentos.”
