Questionada sobre o valor investido no Plano Safra 2015/2016, a ministra disse que “isso não é o essencial”.
– O essencial é decidir as diretrizes. Os recursos não irão faltar, isso são palavras da presidente.
O lançamento do plano foi marcado para o dia 19 de maio. De acordo com a ministra Kátia Abreu, a presidente fez ajustes na proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura. Kátia Abreu não adiantou, no entanto, que ajustes foram estes. A reunião também tratou do Plano de Defesa Agropecuária, cujo lançamento havia sido prometido para o dia 29 de abril, ficou marcado para 6 de maio.
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Após a reunião, a ministra Kátia Abreu concedeu uma entrevista coletiva. Veja as respostas da ministra aos temas mais importantes:
Plano Safra
O anúncio do Plano safra está agendado para o dia 19 de maio. Os Ministérios da Fazenda e da Agricultura têm trabalhado persistentemente nos detalhes do plano. Eu tenho certeza que será um grande plano safra. O ajuste fiscal não pode ser sinônimo de imobilismo. O Plano Safra é um dos pontos que a presidente excluiu do ajuste fiscal. O aumento de juros é uma coisa natural. Se nós avaliarmos o ano passado, a inflação foi de 6,5% e as taxas de juros mais altas também foram 6,5%, este ano não será diferente, as taxas de juros serão praticamente neutras como foram o ano passado.
Plano de defesa agropecuária
Então esse plano é uma avanço na defesa agropecuária do país. Nós vamos melhorar o marco regulatório, coisas antigas que estão não só em lei, mas em portarias, decretos e resoluções. Vamos melhorar toda a questão da qualificação em um trabalho muito ativo junto aos Estados e Municípios no combate e na defesa. Vamos reestruturar todos os nossos Laboratórios Agropecuários Nacionais (Lanagro). O objetivo principal é sinalizar aos nossos consumidores brasileiros em primeiro lugar, e consumidores do mundo todo, de que nós temos um compromisso com a questão sanitária com a defesa agropecuária.
Estamos fazendo também um estudo de quanto custará a defesa com este plano. Hoje não existe milimetricamente medido quanto custa por hectare a ferrugem na soja, quanto custa por cabeça de bovinos a prevenção. Nós teremos um custo elaborado para que a União, os governos e o Congresso Nacional possa de fato lutar por esse recursos e mantê-los.
Riispoa
Nós também tratamos da questão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) e do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). As empresas do agronegócio já esperam por uma modernização há 17 anos. As empresas mudaram, avançaram em tecnologia, em descobertas da ciência, então, o Riispoa está sendo todo reformulado e a presidente já deverá lançar boa parte dele.
Como relação ao Sisbi, as pequenas agroindústrias e os produtores artesanais estão esperando essa regulamentação desde 2006 e o Ministério da Agricultura ainda não tinha tido a oportunidade de fazer. Nós observamos na França um pequeno agricultor que produz queijo artesanal de qualidade extraordinária e vende para toda a parte da Europa. Aqui, os pequenos produtores ainda não têm uma regulamentação simplificada que lhes permita vender no município vizinho. Vamos regulamentar isso.
Medicamentos genéricos
A presidente Dilma sancionou os medicamentos genéricos veterinários em 2012 e estamos há três anos aguardando essa regulamentação. Todos nós já tempos a experiência com os medicamentos humanos, que baixaram o custo em até 70%. Então a presidente também apresentará essa regulamentação, que vai permitir que as fábricas produzam genéricos com custo mais baixo para os produtores no dia 6 de maio.
MATOPIBA
No dia 30 de abril a presidente Dilma pretende lançar em uma cerimônia com os governadores a região do MATOPIBA, que é Maranhão, Tocantins, Piauí, e Bahia. Nós estamos observando lá uma transferência de pecuária para agricultura, com a pecuária ficando mais tecnificada em uma área menor e a área de grãos sendo ampliada. A presidente vai lançar um decreto limitando e instituindo esta área e apresentando as políticas específicas para essa região. É a última fronteira agrícola que vai ter a oportunidade de nascer e crescer com o apoio do Estado. Não do tipo protecionista, mas o apoio necessário à logística, infraestrutura, energia, inovação e tecnologia.
Cadastro Ambiental Rural
A ministra [do Meio Ambiente] Izabella Teixeira está formatando uma solução para o CAR, mas não vai ser uma solução geral para o país. Nós temos que beneficiar, dar um tratamento diferenciado para aqueles Estados que já fizeram mais de 50% do CAR das propriedades. Temos Estados que infelizmente têm menos de 50% e outros com menos de 20%. Então a ministra Izabella pretende, com o apoio do Mapa, dar um sequencia diferente.
Pré-custeio
São R$ 7 bilhões no Banco do Brasil e R$ 2 bilhões na Caixa Econômica. As taxas de juros dos R$ 2 bi da Caixa são de 6,5% para Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). No Banco do Brasil, para os demais produtores, as taxas são de 9%, como o Banco já anunciou.
Edição de Gisele Neuls
