Mais de 720 novos defensivos químicos estão na fila para análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Enquanto isso, o órgão também pediu mais tempo para a reavaliação determinada pela Justiça do glifosato e outros quatro agrotóxicos – depois do fim do prazo, em 23 de setembro. Em entrevista ao Rural Notícias, o diretor-presidente da Anvisa falou sobre estes temas e também critica a proposta do Ministério da Agricultura (Mapa) de mudança no processo de registro de novos produtos.
Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Anvisa: Nós estamos fazendo uma reavaliação muito cuidadosa. O prazo que a Justiça deu é curto, nós estamos informando que o processo está sendo feito com análise técnica, com avaliação em outros países do mundo em que esses produtos estão sendo utilizados, quais os dados que nós temos sobre a segurança deles, de maneira que possamos entregar para a sociedade brasileira um processo de revisão efetivamente baseado no melhor conhecimento técnico, melhores procedimentos internacionais.
– Mas quanto tempo ainda vai levar?
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JB: Nós não podemos prever o tempo, porque cada um desses produtos exige um processo mais ampliado. No caso do glifosato, que eu sou o relator, já estou em contato com órgãos técnicos como a Embrapa. Nós vamos fazer um painel de especialistas para tratar dos aspectos do uso, para ter um compromisso mais com a qualidade, do que com a pressa.
– A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, quer criar um órgão específico para o registro de defensivos químicos. Chegou a conversar com o senhor sobre essa proposta de excluir a Anvisa do processo?
JB: Não, não conversou. Se conversar, eu darei a ela minha opinião, eu creio que não é adequada. Creio que a sociedade brasileira, numa situação como essa, ficaria sempre em dúvida se o Ministério da Agricultura levou em conta apenas o aspecto de aumentar a produção e não colocaria em risco a saúde. Por outro lado, temos varias áreas do Ministério da Agricultura que realizam atividades fiscalizatórias, de registros como a Anvisa, e eu não vejo uma eficiência muito maior do que em outras agências do país. Portanto, se o governo for fazer essa discussão, o Congresso, a minha posição pessoal, é contra, porque eu acho que a saúde humana tem que ser levada em conta nesses processos.
– Qual seria a solução para agilizar?
JB: Eu creio que essa plataforma administrada pela Agricultura fosse usada pelos três de maneira compartilhada, para que não precisasse duplicar processos. Segundo, que cada um dos três órgãos revise, como nós estamos fazendo na Anvisa, os seus procedimentos, para que todo processo de análise se desse de maneira mais adequada. Estamos avaliando se a própria lei não tem que ser mais específica, porque da maneira como ela está, cada orgão tem uma interpretação e isso dificulta termos um entendimento comum, e isso não é bom para o país. Avaliações de agrotóxicos é uma das maiores filas que temos na Anvisa. Produtos mais novos, que poderiam ser usados e não estão, seguramente não é bom para a Agricultura, não é bom para o Meio Ambiente e não é bom pra saúde.
– Revendo esses processos é possível reduzir em quanto tempo?
JB: Um produto novo nas agências mundiais, um ano é um período médio nas agências de melhor qualidade do mundo. Se conseguíssemos reduzir para um ano, seria um bom período para que pudesse fazer uma avaliação criteriosa, mas não deixar um período indefinido de espera.
– Um dos produtos em reanálise, o paraquate, o relator já terminou o relatório, ele vai começar a ser analisado pelos demais diretores?
JB: Uma etapa já foi feita, o próprio relator pode solicitar mais tempo, outro pode pedir vistas. O que podemos garantir, esse processo de revisão é fundamental. E a Anvisa tem que se autodisciplinar para fazê-lo regularmente. Não podemos deixar um produto no mercado dez anos e só fazer a revisão quando a Justiça determinar. Mas o tempo tem que ser necessário para que possamos ouvir especialistas, analisar em outros países, dados que temos sobre segurança desses produtos. É importante, nossas equipes técnicas estão trabalhando com a maior velocidade possível e nós vamos concluir com a maior brevidade e com consistência essas revisões.
Além do glifosato, estão em reavaliação os agroquímicos lactofen, abamectina, carbofurano e o thiram. O paraquate está em estágio mais avançado da reanálise.
