Projeto de lei quer criar o agente comunitário da terra

Proposta de Emenda à Constituição tramita no Congresso e pretende usar recursos da reforma agrária

Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar o agente comunitário da terra. A ideia é garantir a atividade rural nos assentamentos da reforma agrária, já que a assistência técnica é capaz de dobrar a produtividade no campo.

Em Planaltina, no Distrito Federal, o produtor Gaspar Araújo diversificou seis hectares com mandioca, milho, alface e cenoura. A produção é orgânica e, para garantir os resultados, a assistência técnica é fundamental. 

“A gente plantava para comer. Com a orientação da assistência técnica, além da gente aprender a mexer com adubos orgânicos, com aquilo que é mesmo natural da terra, a gente conseguiu fazer este planejamento, esta semana vou vender 10 quilos de alface, na outra semana, preciso de mais 10 quilos. Tive que aprender a plantar uma quantidade de alface a cada semana para atender a demanda”, conta Araújo.

Os agentes comunitários da terra deverão ser ligados a entidades estaduais e municipais, para que o estado tenha o controle e garanta a qualidade do serviço. Para o presidente da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, deputado Zé Silva (SD-MG), este projeto não vai concorrer com outras entidades, como a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), por exemplo.

“A Anater vai coordenar todo o trabalho de assistência técnica rural e políticas públicas do governo federal junto aos estados, ela não tem papel de execução. Os agentes poderão ser credenciados para prestar assistência técnica, mas a minha defesa é para que sejam ligados às entidades estaduais. Defendo que tanto estado, união e municípios tenham oportunidade de ter suas equipes técnicas. Por isso, a Anater vem para coordenar todo esse trabalho”, sugere o deputado federal Zé Silva.

Parte dos recursos deverá vir do orçamento destinado à reforma agrária. De acordo com o autor da PEC, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a tramitação deve demorar cinco meses até a aprovação final.

“A criação da PEC obriga a estar na Constituição e cria a figura do agente comunitário da terra, um similar do agente comunitário da saúde. A lei vai regulamentar isso, como vai ser uma repactuação, a divisão desses recursos, para poder contratar esta pessoa. Um agente da terra pode cuidar de 100 pequenas propriedades, imagina dez e 1 mil, e assim por diante, e com isso, é claro, vai melhorar e muito a economia brasileira”, defende Leitão.