Reforma da Previdência causará êxodo rural, afirma Contag

Segundo a entidade, a idade mínima para aposentadoria aos 65 anos é injusta, pois a expectativa de vida no campo é menor 

Fonte: Arnaldo Alves/ ANPr

Representantes da agricultura familiar de todo o país se reuniram em Brasília nesta terça-feira, dia 13, para discutir mudanças na proposta de reforma da Previdência. Na visão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a contribuição mensal obrigatória e a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres do campo são medidas inaceitáveis. A entidade pede ainda o aperfeiçoamento no sistema de arrecadação do governo e aceita discutir o percentual cobrado sobre a produção familiar, que atualmente é de 2,1%.

O secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson Gonçalves, sugere que o governo aperfeiçoe o sistema de arrecadação. “De toda a produção brasileira que é exportada, não é cobrada contribuição para Previdência Social. Uma de nossas propostas é que o governo reveja essa questão. Ou seja, os brasileiros e os pequenos produzem e vendem aqui e paga contribuição de 2,1%. As empresas que exportam e que ganham muito dinheiro não contribuem, e isso é injusto”, disse,

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Goiás (Fetaeg) também contesta a idade mínima de 65 anos. “A gente considera que a expectativa de vida do pessoal do campo é de cinco anos a menos do que na cidade, você acaba usufruindo menos ainda dessa aposentadoria, pois começa a trabalhar muito cedo e sua expectativa de vida é menor”, disse o secretário de políticas sociais da entidade, Orlando Luiz da Silva.

Exôdo rural

A contribuição obrigatória e individual para os trabalhadores rurais, que o governo estuda implementar, pode levar a um novo êxodo rural, segundo a tesoureira da Federação do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Elisete Hintz.

Ela afirma que, se houver taxação mensal, as famíliasvão optar por manter no campo apenas uma pessoa. “E, se essa pessoa for o homem, automaticamente estariam sendo excluídos as mulheres e os jovens, envolvendo a questão da sucessão rural e a própria produção de alimentos em nível nacional”.

A sazonalidade de produção e clima também são motivos de preocupação para o pagamento da contribuição. Gonçalves, da Contag, chama atenção para as condições do Nordeste, região que, historicamente, mais sofre com os fatores climáticos. “Nós teríamos um número muito grande, talvez metade dos trabalhadores brasileiros, com dificuldade para pagar Previdência Social individual todos os meses”, falou.

Números

A Contag estima que existam 14 milhões de agricultores familiares no país e outros 9 milhões aposentados ou pensionistas. Os benefícios pagos a eles representam 22% de todo o valor gasto com a previdência no Brasil.

A PEC deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.