O Congresso brasileiro reúne hoje mais de 200 frentes parlamentares. Existem praticamente uma frente para cada três deputados. A primeira a surgir foi a Frente Parlamentar Nacionalista, que durou de 1945 a 1964. Além da tradicional frente da agropecuária, outras 28 se dedicam a setores específicos ligados ao campo, desde café e leite, passando por transporte de cargas, até em defesa de rodeios.
Elas sempre existiram informalmente, mas em 2005 foram criadas regras para regulamentar sua criação. Na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas, mas se a frente for mista, são mais 41 senadores que precisam aderir à iniciativa. O parlamentar pode participar de quantas frentes quiser para atender os mais diversos setores.
“Muitos parlamentares só recolhem assinaturas e não dão conta do seu recado. Tem mais de 200 frentes aqui; muitas são só no papel e não trazem resultado nenhum”, afirma o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Bovinocultura do Leite.
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O deputado João Rodrigues (PSD-SC) assinou mais de 10 listas, mas participa ativamente de apenas quatro. Ele acha que todas elas são importantes. “Quanto mais frentes parlamentares e menos CPIs forem criada, acho que é bom para o país”, afirma.
O diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Nilo de Sá, explica que a frente da suinocultura surgiu com a crise de 2012 e os resultados estão aparecendo. Ele cita como exemplo um projeto que quer a rotulagem de “Contém carne suína” para todos os produtos derivados do animal. “Em nosso entendimento, esse é um projeto de lei muito prejudicial e sem sentido, e através do trabalho da nossa frente parlamentar, estamos aguardando o parecer de inconstitucionalidade”, diz Sá.
O consultor legislativo Roberto Piscitelli afirma que, quando as frentes parlamentares estão em plena ação no Congresso, é possível perceber como o jogo político funciona para aprovação de pautas de interesse dos setores e do governo. Segundo ele, é possível comparar sua atuação à dos lobbies.
“Lobby é uma palavra que tem uma conotação negativa no Brasil por não ter sido regulamentada como é em outros países, mas não tem nada demais se imaginarmos que o lobby nada mais é do que a defesa dos interesses de uma categoria profissional e econômica”, diz o consultor.
O site da Câmara dos Deputados mostra a lista completa das frentes parlamentares e seus componentes.
