RS: setor de arroz pode entrar na Justiça contra governo

A acusação é de que as autoridades não estão fiscalizando as fronteiras por onde o cereal entra, ignorando o pedido feito em 2017

Fonte: Paulo Lanzetta/ Embrapa Clima Temperado

O setor produtivo do arroz do Rio Grande do Sul deu prazo de 30 dias para ingressar na Justiça contra o ministério da Agricultura. A acusação é de que o governo não está fiscalizando as fronteiras por onde o cereal entra, ignorando o pedido feito em 2017. Os orizicultores temem uma possível contaminação do produto, já que outros países usam alguns defensivos não registrados no Brasil.

“A grande preocupação que nós temos é que isso possa eventualmente acontecer e gerar um prejuízo muito grande para cada possível consumidor desse arroz produzido inadequadamente em relação à legislação brasileira”, explica o diretor jurídico da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), Anderson Belloli. Segundo ele, além do risco, o comprador pode  estar sendo lesado na hora de comprar o produto. “Muitas vezes esse produto é embalado como se indústria brasileira fosse no exterior e acaba ingressando no país como se o produto fosse feito aqui, o que é extremamente grave”, completa.

A federação garante que algumas indústrias do país e até locais têm embalado arroz tipo 4, de qualidade inferior, e vendendo como tipo 1. O Sindicato da Indústria do Arroz no estado do Rio Grande do Sul que representa as empresas, também condena a atitude. “Evidentemente, somos totalmente contrários a isso e concordamos que providências devem ser tomadas nesse sentido. Quem faz isso está sendo um concorrente desleal daquela indústria que trabalha com correção, que é, tenho certeza, a absoluta maioria”, diz o diretor executivo da entidade, Cezar Gazzaneo.

Em nota, o ministério da Agricultura disse que o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) está fazendo um levantamento junto aos laboratórios e superintendências federais de agricultura para conhecer a capacidade operacional de fiscalização do arroz.