Fethab Regional é aprovado em Mato Grosso

“Novo” Fethab autoriza a duplicação da cobrança do valor que já é pago pelo produtor rural ao comercializar a soja; setor produtivo votou favorável por maioria e regra começa a valer em 1º de julho

Fonte: Canal Rural

Osetor produtivo de Mato Grosso votou a favor da criação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Regional, durante reunião do Conselho Diretor do Fethab, na última sexta, dia 10. A decisão foi tomada por maioria – em reuniões anteriores, o bloco, composto por seis entidades representativas, não havia chegado a um consenso.

O “novo” Fethab consiste na cobrança dobrada do valor que hoje já é pago pelo produtor rural ao comercializar a soja, com o objetivo atender demandas regionais específicas de infraestrutura e logística em Mato Grosso. A atual alíquota é de R$ 0,69 por saca de soja. Com a mudança, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a expectativa é que a arrecadação chegue a R$ 96 milhões, podendo alcançar R$ 100 milhões neste ano somente com a dobra.

No entanto, também ficou estabelecido que a cobrança do Fethab Regional será feita somente até o final deste ano de 2016. Para continuar de 2017 em diante, novo projeto de lei deverá ser votado na Assembleia Legislativa do estado. A partir da decisão, o governo de MT deve encaminhar nesta segunda, dia 13, uma mensagem à Assembleia Legislativa para que a alteração na alíquota da lei que rege o Fundo seja votada em plenária. A nova cobrança passa a valer a partir do dia 1º de julho deste ano.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo Dalcin, destaca que a partir de agora, caberá à entidade a fiscalização das ações por parte do Governo. “Nosso papel será de acompanhar e fiscalizar as obras, além de decidir as obras. Ter um papel, realmente, de acompanhamento junto ao Conselho Diretor do Fethab”.