O agricultor que fizer corretamente o refúgio nas lavouras pode ter preferência para acessar o crédito rural a partir da safra 2017/2018. Essa é a sugestão da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura para incentivar a prática no país, enquanto não chega a um consenso com indústrias e produtores sobre a obrigatoriedade e a fiscalização dessa técnica.
A intenção é que, para captar o recurso, o produtor comprove a compra de semente não transgênica na porcentagem recomendada para fazer o refúgio. Isso dará prioridade no acesso ao dinheiro junto aos bancos oficiais.
A indicação será feita pelo secretário de Defesa Agropecuária, Luis Eduardo Rangel, ao secretário de Política Agrícola do Ministério, Neri Geller, responsável pela elaboração do Plano Safra. Segundo Rangel, a regulamentação do refúgio continua sendo um tema espinhoso e que vai demandar muito tempo “para a elaboração de uma nova lei”.
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Ou seja, depende também do Legislativo. Enquanto isso, o ministério quer usar as prerrogativas políticas. “Vai ser uma política pública para incentivar a prática do refúgio.”
Outros setores estão animados com a ideia. Um deles é o de sementes certificadas. Para combater a pirataria enquanto também aguarda legislação e fiscalização mais rígidas, o segmento quer garantir o mesmo tipo de privilégio no acesso aos empréstimos do Plano Safra para quem comprovar que vai plantar variedades devidamente registradas.
Por se tratar de uma sugestão, cabe ao secretário Neri Geller e ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, incluir ou não no Plano Safra, que deve ser lançado entre maio e junho.
A prática do refúgio é considerada fundamental para preservar a produtividade das lavouras com sementes geneticamente modificadas. O que vale, até agora, são as recomendações adotadas por empresas detentoras de tecnologia. A promessa de uma regulamentação definitiva se arrasta por anos no Ministério da Agricultura.
