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Momento Agro do Brasil

Saiba quais são os documentos necessários para acessar o Pronaf

29/07/2015 17:15 - Canal Rural

Para acessar o crédito o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), primeiro, o produtor tem que definir se deseja recursos para custeio ou investimento.

Os valores de custeio são destinados à compra de insumos e demais itens para atividade normal da produção - agrícola ou pecuária. Essas operações exigem documentos que variam conforme o estado, o tipo de lavoura e as peculiaridades produtivas de cada região.

Os itens básicos e comuns para a maioria são:


- Declaração de Aptidão ao Pronaf - a chamada "DAP" - válida e atualizada;


- Mapa de localização da lavoura financiada;


- Licenciamento ambiental, se houver necessidade;


- Autorização para uso de água - se houver na sua propriedade um rio ou recurso hídrico que justifique;


- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitido pelo Incra e que comprova o cadastro como imóvel rural;


- Certidão Negativa de Débito junto ao INSS.


Já para as operações de investimento, além desses documentos, também é necessário ter um documento comprobatório da existência da propriedade e do bem, como a nota fiscal, por exemplo.

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