Nesta quarta-feira, dia 26, os senadores aprovaram, com 54 votos a favor, a lei contra o abuso de autoridade. A nova legislação derruba as regras que estavam em vigor desde 1965 e prevê punições para servidores públicos, militares, parlamentares, membros do judiciário, Ministério Público e tribunais ou conselhos de contas. O analista jurídico Ricardo Alfonsin explica o que a medida traz de diferente.
O que muda com a lei contra abuso de autoridade
Veja também
PLANO SAFRA
Preocupação está em garantir que recursos não se esgotem durante a safra, diz Contag
Secretária de política agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto analisou anúncio do Plano Safra 23/24 em relação às expectativas do setor
ANÁLISE
Plano Safra 23/24: anúncio gera expectativas e ressalvas
Consultor jurídico e ex-secretário de política agrícola do Mapa, José Carlos Vaz, comentou sobre o Plano e apontou desafios
EM DISCUSSÃO
MP do Ministérios: Lira aponta falta de articulação do governo para aprovação
“Venho alertando dessa falta de ação de pragmatismo", disse; senadora Soraya Thronicke critica envio tardio da medida provisória pela Câmara
PATINANDO
Máquinas agrícolas: setor sofre com taxa de juros e incertezas econômicas
Receita do segmento registra baixa de 24,4% em abril, em relação ao mês anterior, de acordo com levantamento da Abimaq
NO CEARÁ
Proibição de pulverização aérea: CNA preocupada que decisão afete outros estados
Temor é que medida gere “efeito cascata” em outros estados, com prejuízo aos produtores e aumento de restrições
ESPECIAL
Especialistas apontam como deve ficar o cenário do mercado agropecuário daqui para frente
Canal Rural convocou analistas da Stone X, Pátria Agronegócios e Agrinvest para debater as tendências das commodities e orientar o produtor sobre como equilibrar seus custos; assista