EM VIGOR
Medida provisória exige biometria para liberar seguro-defeso a pescadores
Governo muda regras para o pagamento do seguro-defeso e inclui novas etapas de cadastro e verificação
Busca:
defeso
BENEFÍCIO
Ministério do Trabalho assume gestão do seguro-defeso a partir de outubro
Hoje, feito pelo Ministério da Pesca, o cadastro passará a ser unificado ao modelo do seguro-desemprego
APOIO
Medida amplia número de pescadores do Norte atendidos por seguro-defeso emergencial
Mesmo que já recebam benefícios previdenciários ou assistenciais, os pescadores artesanais terá direito ao auxílio
PRESERVAÇÃO
Período de defeso da piracema começa em 1º de novembro em São Paulo
Pescadores poderão capturar algumas espécies, mas devem observar restrições de método e local de pesca
AMAZONAS
Começa período de defeso de 10 espécies de peixe; entidade orienta pescadores
A medida visa proteger a reprodução de espécies de peixe nos rios da Bacia Amazônica até 31 de março de 2025
PREOCUPAÇÃO
Governo vai acionar seguro-defeso para famílias do NO e NE atingidas por seca
Chico Macena reiterou que o governo vai facilitar também o acesso a crédito dos setores atingidos pelas queimadas
MEDIDA
Período de defeso de camarão começa neste domingo
O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou o defeso das espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça
PESCA
Defeso da Piracema começa hoje em São Paulo
Instrução normativa visa preservar ecossistemas aquáticos, proibindo a pesca em rios e lagos; confira quais espécies permitidas para captura
ATENÇÃO
Defeso da Piracema começa em MS no dia 5 de novembro
Segundo decreto, o defeso segue até o dia 28 de fevereiro de 2024, ficando assim proibida qualquer tipo de pesca nos rios que cortam o estado
PESCADORES ENVOLVIDOS
Seguro Defeso: PF deflagra operação que investiga fraudes no benefício
As fraudes envolvem o cadastro de pessoas que não desempenham a atividade de pesca de forma profissional
LEGISLAÇÃO
Pescadores podem receber seguro defeso e Bolsa Família ao mesmo tempo
Em 2015, foi proibido o pagamento do defeso aos pescadores artesanais que estivessem inscritos no Bolsa Família
Brasília
Pescadores artesanais pedem a volta do benefício de 6 meses para o seguro defeso da lagosta
Segundo o Ministro da Pesca, o ministério vai articular a demanda junto ao Ministério da Previdência
Diversos
Período de defeso para duas espécies de peixes segue até o fim de outubro
Durante os períodos de defeso, somente as pessoas físicas ou as empresas que forneceram a declaração de estoque podem realizar as atividades de armazenamento, transporte, industrialização e comercialização
Ministério altera período de defeso para pesca de camarões na Lagoa de Araruama
O período de defeso para pesca de camarões na Lagoa de Araruama, no Rio de Janeiro, passará a ser de 1º de abril a 30 de junho, conforme a Portaria n º 1.217, publicada pelo Ministério da Agricultura. O defeso era o mesmo que o definido para os peixes, ou seja, de 1º de agosto […]
Pecuária
Polícia Investiga fraude de R$ 1,5 bilhão no seguro defeso
Batizada de Operação Tarrafa, a ação envolve mais de 600 policiais federais e ocorre, simultaneamente, em 12 estados
Agricultura
Começa nesta segunda-feira o período de defeso do caranguejo-uçá
Medida vale em 11 estados; punição para quem não cumprir a lei é multa de até R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de caranguejo-uçá apreendido
Diversos
Período de defeso do caranguejo-uçá começa no dia 3 de janeiro de 2022
Ao longo do ano, período de defeso da espécie ocorrerá em quatro datas diferentes, nas fases da lua nova e lua cheia.
Período de defeso em SP começa hoje para espécies nativas
O período de defeso nas bacias dos rios Paraná, Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape no estado de São Paulo começa nesta segunda-feira, 1º de novembro, e vai até 28 de fevereiro de 2022. Durante esse período, fica proibida a pesca para espécies de peixes em reprodução visando a proteção da fauna aquática nativa, […]
Segundo período do defeso do caranguejo-uçá começa no dia 29 de janeiro
A partir desta sexta-feira (29), começa o segundo período do defeso da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá. De acordo com a Portaria 325/2020, é proibido capturar, transportar, beneficiar, industrializar e comercializar o animal nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da […]
Peixes
Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso
Benefício é pago a pescadores artesanais e tem o valor de um salário mínimo