O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai iniciar, a partir de 15 de outubro, o recebimento de pedidos para renegociação de dívidas de produtores rurais e cooperativas.
A medida faz parte do Programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais, criado para oferecer crédito a quem foi afetado por eventos climáticos extremos.
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Crédito depende de liberação de recursos da União
Segundo o banco de fomento, a abertura dos protocolos está condicionada à liberação de até R$ 12 bilhões pelo Tesouro Nacional. Esses recursos devem subsidiar as operações de crédito, permitindo taxas de juros mais baixas e prazos compatíveis com a recuperação da atividade agropecuária.
Além disso, os financiamentos poderão ser contratados diretamente com o BNDES ou por meio de instituições financeiras credenciadas. O programa contempla tanto a quitação total quanto parcial de débitos vinculados à produção rural, abrangendo agricultores e cooperativas que sofreram perdas significativas em decorrência de seca, excesso de chuvas ou outros desastres naturais.
Condições definidas e foco em eventos climáticos
As regras de acesso ao crédito já haviam sido definidas anteriormente pelo banco. Neste sentido, o objetivo é garantir que produtores com dificuldade de pagamento, especialmente em regiões atingidas por fenômenos climáticos excepcionais, consigam reorganizar suas finanças e dar continuidade às atividades no campo.
O Programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais foi criado com base na Medida Provisória 1.314/2025, que autorizou o uso dos recursos federais para subvenção das operações. A expectativa é de que a medida ajude a reduzir o endividamento do setor e preserve a capacidade produtiva das propriedades rurais em um momento de instabilidade climática e de crédito restrito.