O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nesta quinta-feira (16), o protocolo para receber pedidos de crédito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais, voltado a produtores que sofreram perdas significativas de safra entre 2020 e 2025.
Com orçamento de R$ 12 bilhões disponibilizado pelo governo federal, o programa busca restabelecer a capacidade econômica e garantir a continuidade da produção agropecuária, especialmente entre os produtores mais vulneráveis.
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Apoio a agricultores familiares e médios produtores
De acordo com o BNDES, pelo menos 40% dos recursos serão destinados a agricultores familiares e médios produtores, enquadrados nos programas Pronaf e Pronamp. Esses grupos são considerados mais suscetíveis aos efeitos dos eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, que têm se intensificado nos últimos anos.
“As ações de apoio seguem a mesma lógica do que foi feito no Rio Grande do Sul, com empresas afetadas pelos extremos climáticos”, afirmou Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce do BNDES.
Segundo ela, o objetivo é oferecer alívio econômico para que o produtor possa manter suas atividades e empregos no campo, fortalecendo a segurança alimentar e o desenvolvimento regional.
Quem pode solicitar
As operações poderão ser realizadas por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas ao BNDES.
Serão elegíveis para o programa produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizados em municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal, entre 2020 e 2024.
Podem ser renegociadas operações de crédito rural de custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 30 de junho de 2024.
Para acessar o benefício, o produtor deve comprovar perdas superiores a 30% em duas ou mais safras, dentro do período de referência, além de estar em município que tenha registrado redução de mais de 20% em duas das principais atividades agrícolas locais.
Condições e prazos
O prazo total das operações será de até nove anos, incluindo carência de um ano para início dos pagamentos.
Segundo o BNDES, a estrutura do programa foi desenhada para garantir condições financeiras compatíveis com a capacidade de recuperação dos produtores, evitando o endividamento excessivo e estimulando a retomada da produção.
Com essa iniciativa, o banco reforça seu papel como principal agente de políticas públicas de crédito de longo prazo no Brasil, especialmente em momentos de crise climática e econômica no campo.