O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) instituíram, nesta terça-feira (1º), o Grupo de Trabalho Interministerial Brasil-Angola (GTI BR-AO). A portaria interministerial nº 23, publicada no Diário Oficial da União, cria o grupo com o objetivo de elaborar um Programa de Investimento Produtivo Agropecuário entre os dois países.
Segundo o governo, o GTI BR-AO terá como foco fortalecer a cooperação técnica, comercial e institucional no setor agrícola, além de propor soluções para desafios estruturais em Angola.
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Entre os temas a serem abordados estão os altos custos de produção, a carência de unidades de armazenagem, a falta de infraestrutura básica no meio rural, a demanda por assistência técnica permanente aos produtores e a necessidade de linhas de financiamento agropecuário de médio e grande porte.
O grupo será composto por representantes do Mapa, MRE, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Embrapa, Programa de Financiamento às Exportações do Banco do Brasil, além de entidades do setor produtivo agropecuário brasileiro.
A coordenação do GTI BR-AO será feita conjuntamente pelos representantes do Mapa e do MRE, enquanto a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/Mapa) exercerá a secretaria-executiva. De acordo com a Portaria, o grupo se reunirá ordinariamente uma vez por semana, podendo convocar reuniões extraordinárias quando necessário.
A proposta de Programa de Investimento Produtivo Agropecuário a ser encaminhada ao governo angolano deverá conter, no mínimo, o diagnóstico da realidade dos dois países em relação a recursos territoriais, capital e finanças, infraestrutura, qualificação de pessoal, legislação sobre terras rurais e políticas públicas de apoio à agricultura.
A criação do GTI BR-AO reforça o posicionamento do Brasil em ampliar a presença internacional do agronegócio, impulsionando exportações, tecnologia, capacitação e investimentos conjuntos no setor agropecuário.