O objetivo da linha é o de reduzir a volatilidade de preço e contribuir para a estabilidade da oferta do produto. O governo disponibilizou R$ 4,5 bilhões e espera que sejam estocados 3,7 bilhões de litros de etanol combustível, sendo 1,6 bilhão de litros de anidro e 2,1 bilhões de hidratado.
De acordo com a medida, o período de contratação vai de 1º de maio a 30 de novembro de 2012 para a região Centro-Sul. Nas demais regiões produtoras, o prazo é de 1º de setembro deste ano até 28 de fevereiro de 2013. O reembolso deverá ser feito por meio de três parcelas a partir de fevereiro do ano que vem para as operações contratadas no Centro-Sul. Para as demais regiões, a partir de julho de 2013.
Com taxas de juros mais baixas e melhor forma de pagamento, o grande atrativo dessa linha de crédito é, na verdade, a garantia de financiamento, que passa a ser de 100% do total a ser armazenado. Pelo que determinou o CMN, para cada um litro de etanol financiado, o produtor terá que guardar um litro do produto em estoque como garantia. Nas linhas anteriores do governo, o armazenamento tinha de ser de 1,5 litro a cada litro financiado.
– Isso não impacta o capital de giro – diz o secretário adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo.
Os recursos para a linha de crédito virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da poupança rural. O banco de fomento disponibilizará R$ 2,5 bilhões em recursos, enquanto R$ 2 bilhões serão provenientes de poupança rural, a maior parte oriunda do Banco do Brasil.
– Atendemos aos pedidos do setor – resume o secretário-adjunto.
Segundo ele, o que o governo espera agora é que não falte estoque nos meses críticos, ou seja, durante a entressafra. Não há teto para a tomada do empréstimo. A expectativa do governo é a de que o forte de contratação seja feito nos meses de julho, agosto e setembro.
– A estrutura de garantias também está melhor para o produtor. É uma medida a mais para garantir abastecimento – considera.